ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA

ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA (1990)

Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa

Lisboa 14, 15, e 16 de Dezembro de 1990

Considerando que o projecto de texto de ortografia unificada de língua portuguesa aprovado em Lisboa, em 12 de Outubro de 1990, pela Academia das Ciências de Lisboa,cademia Brasileira de Letras e delegações de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, com a adesão da delegação de observadores da Galiza, constitui um passo importante para a defesa da unida­de essencial da língua portuguesa e para o seu prestigio internacional,

Considerando que o texto do acordo que ora se aprova resulta de um aprofundado debate nos Países signatários.

a República Popular de Angola,

a República Federativa do Brasil,

a República de Cabo Verde,

a República da Guiné-Bissau,

a República de Moçambique,

a República Portuguesa,

a República Democrática de São Tomé e Príncipe, acordam no seguinte:

Artigo 1º – É aprovado o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, que consta como anexo I ao presente instrumento de aprovação, sob a designação de Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (1990) e vai acompanhado da respectiva rota explicativa, que consta como anexo II ao mesmo instrumento de aprovação, sob a designação de Nota Explicativa do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (1990).

Artigo 2º - Os Estados signatários tomarão, através das instituições e órgãos competentes, as providências necessárias com vista à elaboração, até 1 de Janeiro de 1993, de um vocabulário ortográfico comum da língua portuguesa, tão completo quanto desejável e tão normalizador quanto possível, no que se refere às terminologias científicas e técnicas.

Artigo 3º - O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa entrará em vigor em 1 de Janeiro de 1994, após depositados os instrumentos de ratificação de todos os Estados junto do Governo da República Portuguesa.

Artigo 4º - Os Estados signatários adaptarão as medidas que entenderem adequadas ao efectivo respeito da data da entrada em vigor estabelecida no artigo 3º.

Em fé do que, os abaixo assinados, devidamente credenciados para o efeito, aprovam o presente acordo, redigido em língua portuguesa, em sete exemplares, to­dos igualmente autênticos.

Assinado em Lisboa, em 16 de Dezembro de 1990.

PELA REPÚBLICA POPULAR DE ANGOLA,

José Mateus de Adelino Peixoto, Secretário de Estado da Cultura

PELA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL,

Carlos Alberto Comes Chiarelli, Ministro da Educação

PELA REPÚBLICA DE CABO VERDE,

David Hopffer Almada, Ministro da Informação Cultura e Desportos

PELA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU,

Alexandre Brito Ribeiro Furtado, Secretário de Estado da Cultura

PELA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE.

Luis Bernardo Honwana, Ministro da Cultura

PELA REPÚBLICA PORTUGUESA.

Pedro Miguel de Santana Lopes, Secretário de Estado da Cultura

PELA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE,

Ligia Silva Graça do Espírito Santo Costa, Ministra da Educação e Cultura

Anexo 1

Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (1990)

BASE I
DO ALFABETO E DOS NOMES PRÓPRIOS ESTRANGEIROS E SEUS DERIVADOS
1º) O alfabeto da língua portuguesa é formado por   vinte e seis letras, cada uma delas com uma forma minúscula e outra   maiúscula:

a A (á)

b B (bê)

c C (cê)

d D (dê)

e E (é)

f F (efe)

g G (gê ou guê)

h H (agá)

i I (i)

j J (jota)

k K (capa ou cá)

l L (ele)

m M (eme)

n N (ene)

o O (o)

p P (pê)

q Q (quê)

r R (erre)

s S (esse)

t T (tê)

u U (u)

v V (vê)

w W (dáblio)

x X (xis)

y Y (ípsilon)

z Z (zê)

Obs.:

1. Além destas letras, usam-se o ç (cê cedilhado) e   os seguintes dígrafos:

rr (erre duplo), ss (esse duplo), ch (cê-agá), lh   (ele-agá), nh (ene-agá), gu (guê-u) e qu (quê-u).

2. Os nomes das letras acima sugeridos não excluem   outras formas de as designar.

2º) As letras k, w e y usam-se nos seguintes casos   especiais:

a) Em antropónimos/antropônimos originários de   outras línguas e seus deriva­dos:

Franklin, ftankliniano; Kant, kantistno; Darwin,   darwinismo: Wagner, wagneriano, Byron, byroniano; Taylor, taylorista;

b) Em topónimos/topônimos originários de outras   línguas e seus derivados:

Kwanza; Kuwait, kuwaitiano; Malawi, malawiano;

c) Em siglas, símbolos e mesmo em palavras adotadas   como unidades de medida de curso internacional:

TWA, KLM; K-potássio (de kalium), W-oeste (West); kg­quilograma,   km-quilómetro, kW-kilowatt, yd-jarda (yard); Watt.

3º) Em congruência com o número anterior, mantém-se   nos vocábulos derivados eruditamente de nomes próprios estrangeiros quaisquer   combinações gráficas ou sinais diacríticos não peculiares à nossa escrita que   figurem nesses nomes:

comtista, de Comte; garrettiano, de Garrett;   jeffersónia/ jeffersônia, de Jefferson; mülleriano, de Müller; shakesperiano,   de Shakespeare.

Os vocábulos autorizados registrarão grafias   alternativas admissíveis, em casos de divulgação de certas palavras de tal   tipo de origem (a exemplo de fúcsia/ fúchsia e derivados, bungavília/   bunganvílea/ bougainvíllea).

4º) Os dígrafos finais de origem hebraica ch, ph e   th podem conservar-se em formas onomásticas da tradição bíblica, como Baruch,   Loth, Moloch, Ziph, ou então simplificar-se: Baruc, Lot, Moloc, Zif. Se   qualquer um destes dígrafos, em formas do mesmo tipo, é invariavelmente mudo,   elimina-se: José, Nazaré, em vez de Joseph, Nazareth; e se algum deles, por   força do uso, permite adaptação, substitui-se, recebendo uma adição vocálica:   Judite, em vez de Judith.

5º) As consoantes finais grafadas b, c, d, g e h   mantêm-se, quer sejam mudas, quer proferidas, nas formas onomásticas em que o   uso as consagrou, nomeada­mente antropónimos/antropônimos e   topónimos/topônimos da tradição bíblica;

Jacob,   Job, Moab, Isaac; David, Gad; Gog, Magog; Bensabat, Josafat.

Integram-se também nesta forma: Cid. em que o d é   sempre pronunciado; Madrid e Valhadolid, em que o d ora é pronunciado, ora   não; e Calcem ou Calicut, em que o t se encontra nas mesmas condições.

Nada impede, entretanto, que dos antropónimos/antropônimos   em apreço sejam usados sem a consoante final Jó, Davi e Jacó.

6º) Recomenda-se que os topónimos/topônimos de   línguas estrangeiras se substituam, tanto quanto possível, por formas   vernáculas, quando estas sejam antigas e ainda vivas em português ou quando   entrem, ou possam entrar, no uso corrente.

Exemplo: Anvers, substituíndo por Antuérpia;   Cherbourg, por Cherburgo; Garonne, por Garona; Genève, por Genebra; Justland,   por Jutlândia; Milano, por Milão; München, por Muniche; Torino, por Turim;   Zürich, por Zurique, etc.

BASE II
DO H INICIAL E FINAL

1º) O h inicial emprega-se:

a) Por força da etimologia: haver, hélice, hera,   hoje, hora, homem, humor.

b) Em virtude da adoção convencional: hã?, hem?,   hum!.

2º) O h inicial suprime-se:

a) Quando, apesar da etimologia, a sua supressão   está inteiramente consagrada pelo uso: erva, em vez de herva; e, portanto,   ervaçal, ervanário, ervoso (em contraste com herbáceo, herbanário, herboso,   formas de origem erudita);

b) Quando, por via de composição, passa a interior e   o elemento em que figura se aglutina ao precedente: biebdomadário,   desarmonia, desumano, exaurir, inábil, lobisomem, reabilitar, reaver.

3º) O h inicial mantém-se, no entanto, quando, numa   palavra composta, pertence a um elemento que está ligado ao anterior por meio   de hífen: anti-higiénico/ anti-higiênico, contra-haste, pré-história,   sobre-humano.

4º) O h final emprega-se em interjeições: ah! oh!

BASE III
DA HOMOFONIA DE CERTOS GRAFEMAS CONSONÂNTICOS

Dada a homofonia existente entre certos grafemas   consonânticos, torna-se necessário diferençar os seus empregos, que   fundamentalmente se regulam pela história das palavras. É certo que a   variedade das condições em que se fixam na escrita os grafemas consonânticos   homófomos nem sempre permite fácil diferenciação dos casos em que se deve   empregar uma letra e daqueles em que, diversamente, se deve empregar outra,   ou outras, a representar o mesmo som.

Nesta conformidade, importa notar, principalmente,   os seguintes casos:

1º) Distinção gráfica entre ch e x: achar, archote,   bucha, capacho, capucho, chamar, chave, Chico, chiste, chorar, colchão,   colchete, endecha, estrebucha, facho, ficha, flecha, frincha, gancho, inchar,   macho, mancha, murchar, nicho, pachorra, pecha, pechincha, penacho, rachar,   sachar, tacho; ameixa, anexim, baixei, baixo, bexiga, bruxa, coaxar, coxia,   debuxo, deixar, eixo, elixir, enxofre, faixa, feixe, madeixa, mexer, oxalá,   praxe, puxar, rouxinol, vexar, xadrez, xarope, xenofobia, xerife, xícara.

2º) Distinção gráfica entre g, com valor de   fricativa palatal, e j: adágio, alfageme, Álgebra, algema, algeroz, Algés,   algibebe, algibeira, álgido, almargem, Alvorge, Argel, estrangeiro, falange,   ferrugem, frigir, gelosia, gengiva, gergelim, geringonça, Gibraltar, ginete,   ginja, girafa, gíria, herege, relógio, sege, Tânger, virgem; adjetivo,   ajeitar, ajeru (nome de planta indiana e de uma espécie de papagaio),   canjerê, canjica, enjeitar, granjear, hoje, intrujice, jecoral, jejum, jeira,   jeito, Jeová, jenipapo, jequiri, jequitibá, Jeremias, Jericó, jerimum,   Jerónimo, Jesus, jibóia, jiquipanga, jiquiró, jiquitaia, jirau, jiriti,   jitirana, laranjeira, lojista, majestade, majestoso, manjerico, manjerona,   mucujê, pajé, pegajento, rejeitar, sujeito, trejeito.

3º) Distinção gráfica entre as letras s, ss, c, ç e   x, que representam sibilantes surdas: ânsia, ascensão, aspersão, cansar,   conversão, esconso,farsa, ganso, imen­so, mansão, mansarda, manso, pretensão,   remanso, seara, seda, Seia, Sertã, Sernancelhe, serralheiro, Singapura,   Sintra, sisa, tarso, terso, valsa; abadessa, acossar, amassar, arremessar,   Asseiceira, asseio, atravessar, benesse, Cassilda, codesso (identicamente   Codessal ou Codassal, Codesseda, Codessoso, etc.), cras­so, devassar, dossel,   egresso, endossar, escasso, fosso, gesso, molosso, mossa, obsessão, pêssego,   possesso, remessa, sossegar, acém, acervo, alicerce, cebola, cereal,   Cernache, cetim, Cinfães, Escócia, Macedo, obcecar, percevejo; açafate,   açorda, açúcar, almaço, atenção, berço, Buçaco, caçanje, caçula, caraça, dan­çar,   Eça, enguiço, Gonçalves, inserção, linguiça, maçada, Mação, maçar,   Moçambique, Monção, muçulmano, murça, negaça, pança, peça, quiçaba, quiçaça,   quiçama, quiçamba, Seiça (grafia que pretere as erróneas/errôneas Ceiça e   Ceissa), Seiçal, Suíça, terço; auxílio, Maximiliano, Maximino, máximo,   próximo, sintaxe.

4º) Distinção gráfica entre s de fim de sílaba   (inicial ou interior) e x e z com idêntico valor fónico/fônico: adestrar,   Calisto, escusar, esdrúxulo, esgotar, esplanada, esplêndido, espontâneo, espremer,   esquisito, estender, Estremadura, Estremoz, inesgotável; extensão, explicar,   extraordinário, inextricável, inexperto, sextante, têxtil; capazmente,   infelizmente, velozmente. De acordo com esta distinção convém notar dois   casos:

a) Em final de sílaba que não seja final de palavra,   o x = s muda para s sempre que está precedido de i ou u: justapor,   justalinear, misto, sistino (cf. Capela Sistina), Sisto, em vez de juxtapor,   juxtalinear, mixto, sixtina, Sixto.

b) Só nos advérbios em -mente se admite z, com valor   idêntico ao de s, em final de sílaba seguida de outra consoante (cf.   capazmente, etc.); de contrário, o s toma sempre o lugar do z: Biscaia, e não   Bizcaia.

5º) Distinção gráfica entre s final de palavra e x e   z com idêntico valor fónico/ fônico: aguarrás, aliás, anis, após, atrás,   através, Avis, Brás, Dinis, Garcês, gás, Gerês, Inês, íris, Jesus, jus,   lápis, Luís, país, português, Queirós, quis, retrós, revés, Tomás, Valdês;   cálix, Félix, Fénix flux; assaz, arroz, avestruz, dez, diz, fez (substantivo   e forma do verbo fazer), fiz, Forjaz, Galaaz, giz, jaez, matiz, petiz,   Queluz, Romariz, [Arcos de] Valdevez, Vaz. A propósito, deve observar-se que   é inadmissível z final equivalente a s em palavra não oxítona: Cádis, e não   Cádiz.

6º) Distinção gráfica entre as letras interiores s,   x e z, que representam sibilantes sonoras: aceso, analisar, anestesia,   artesão, asa, asilo, Baltasar, besouro, besun­tar, blusa, brasa, brasão,   Brasil, brisa, [Marco de] Canaveses, coliseu, defesa, duquesa, Elisa, empresa,   Ermesinde, Esposende, frenesi ou frenesim, frisar, guisa, improviso, jusante,   liso, lousa, Lousã, Luso (nome de lugar, homónimo/ho­mônimo de Luso, nome   mitológico), Matosinhos, Meneses, narciso, Nisa, obséquio, ousar, pesquisa,   portuguesa, presa, raso, represa, Resende, sacerdotisa, Sesimbra, Sousa,   surpresa, tisana, transe, trânsito, vaso; exalar, exemplo, exibir, exorbitar,   exuberante, inexato, inexorável; abalizado, alfazema, Arcozelo, autorizar,   azar, azedo, azo, azorrague, baliza, bazar, beleza, buzina, búzio, comezinho,   deslizar, deslize, Ezequiel, fuzileiro, Galiza, guizo, helenizar, lambuzar,   lezíria, Mouzinho, proeza, sazão, urze, vazar, Veneza, Vizela, Vouzela.

BASE IV
DAS SEQUÊNCIAS CONSONÂNTICAS

1º) O c, com valor de oclusiva velar, das seqüências   interiores cc (segundo c com valor de sibilante), cç e ct, e o p das   seqüências interiores pc (c com valor de sibilante), pç e pt, ora se   conservam, ora se eliminam.

Assim:

a) Conservam-se nos casos em que são invariavelmente   proferidos nas pronúncias cultas da língua: compacto, convicção, convicto,   ficção, friccionar, pacto, pictural; adepto, apto, díptico, erupção,   eucalipto, inepto, núpcias, rapto.

b) Eliminam-se nos casos em que são invariavelmente   mudos nas pronúncias cultas da língua: ação, acionar, afetivo, aflição,   aflito, ato, coleção, coletivo, direção, diretor, exato, objeção; adoção,   adotar, batizar, Egito, ótimo.

c) Conservam-se ou eliminam-se, facultativamente,   quando se proferem numa pronúncia culta, quer geral, quer restritamente, ou   então quando oscilam entre a prolação e o emudecimento: aspecto e aspeto,   cacto e cato, caracteres e carate­res, dicção e dição; facto e fato, sector e   setor, ceptro e cetro, concepção e conceção, corrupto e corruto, recepção e   receçâo.

d) Quando, nas sequências interiores mpc, mpç e mpt   se eliminar o p de acordo com o determinado nos parágrafos precedentes, o m   passa a n, escrevendo-se, respetivamente, nc, nç e nt: assumpcionista e   assuncionista; assumpção e assunção; assumptível e assuntível; peremptório e   perentório, sumptuoso e suntuoso, sumptuosidade e suntuosidade.

2º) Conservam-se ou eliminam-se, facultativamente,   quando se proferem numa pronúncia culta, quer geral, quer restritamente, ou   então quando oscilam entre a prolação e o emudecimento: o b da seqüência bd,   em súbdito; o b da seqüência bt, em subtil e seus derivados; o g da seqüência   gd, em amígdala, amigdalácea, amigdalar, amigdalato, amigdalite, amigdalóide,   amigdalopatia, amigdalotomia; o m da seqüência mn, em amnistia, amnistiar, indemne,   indemnidade, indemnizar, omnímodo, omnipotente, omnisciente, etc.; o t da   seqüência tm, em aritmética e aritmético.

BASE V
DAS VOGAIS ÁTONAS

1º.) O emprego do e e do i, assim como o do o e do u   em sílaba átona, regula-se fundamentalmente pela etimologia e por   particularidades da história das palavras. Assim, se estabelecem   variadíssimas grafias:

a) Com e e i: ameaça, amealhar, antecipar, arrepiar,   balnear, boreal, campeão, cardeal (prelado, ave, planta; diferente de cardial   = “relativo à cárdia”), Ceará, côdea, enseada, enteado, Floreal,   janeanes, lêndea, Leonardo, Leonel, Leonor, Leopoldo, Leote, linear, meão,   melhor, nomear, peanha, quase (em vez de quási), real, semear, semelhante,   várzea; ameixial, Ameixieira, amial, amieiro, arrieiro, artilharia,   capitânia, cordial (adjetivo e substantivo), corno/a, crânio, criar, diante,   diminuir, Dinis, ferregial, Filinto, Filipe (e identicamente Filipa,   Filipinas, etc.), freixial, giesta, Idanha, igual, imiscuir-se, inigualável,   lampião, limiar, Lumiar, lumieiro, pátio, pior, tigela, tijolo, Vimieiro,   Vimioso.

b) Com o e u: abolir, Alpendorada, assolar,   borboleta, cobiça, consoada, consoar costume, díscolo, êmbolo, engolir,   epístola, esbafonir-se, esboroar, farândola, femoral, Freixoeira, girândola,   goela, jocoso, mágoa, névoa, nódoa, óbolo, Páscoa, Pascoal, Pascoela,polir,   Rodolfo, tá voa, tavoada, távola, tômbola, veio (substantivo e forma do verbo   vir); açular, água, aluvião, arcuense, assumir, bulir, camândulas, curtir,   curtume, embutir, entupir, fémur/fêmur, fistula, glândula, ínsua, jucundo,   légua, Luanda, lucubração, lugar, mangual, Manuel, míngua, Nicarágua,   pontual, régua, tábua, tabuada, tabuleta, trégua, vitualha.

2º) Sendo muito variadas as condições etimológicas e   histórico-fonéticas em que se fixam graficamente e e i ou o e u em sílaba   átona, é evidente que só a consulta dos vocabulários ou dicionários pode   indicar, muitas vezes, se deve empregar-se e ou i, se o ou u. Há, todavia,   alguns casos em que o uso dessas vogais pode ser facilmente sistematizado.   Convém fixar os seguintes:

a) Escrevem-se com e, e não com i, antes da sílaba   tónica/tônica, os substantivos e adjetivos que procedem de substantivos   terminados em -elo e -eia, ou com eles estão em relação direta. Assim se   regulam: aldeão, aldeola, aldeota por aldeia; areal, areeiro, areento, Areosa   por areia; aveal por aveia; baleal por baleia; cadeado por cadeia; candeeiro   por candeia; centeeira e centeeino por centeio; colmeal e colmeeiro por   colmeia; correada e correame por correia.

b) Escrevem-se igualmente com e, antes de vogal ou   ditongo da sílaba tónica/ tônica, os derivados de palavras que terminam em e   acentuado (o qual pode representar um antigo hiato: ea, ee): galeão, galeota,   galeote, de galé; coreano, de Coreia; daomeano, de Daomé; guineense, de   Guiné; poleame e poleeiro, de polé.

c) Escrevem-se com i, e não com e, antes da sílaba   tónica/tônica, os adjetivos e substantivos derivados em que entram os sufixos   mistos de formação vernácula -iano e -iense, os quais são o resultado da   combinação dos sufixos -ano e -ense com um i de origem analógica (baseado em   palavras onde -ano e -ense estão precedidos de i pertencente ao tema:   horaciano, italiano, duniense, flaviense, etc.): açoriano, acriano (de Acre),   camoniamo, goisiano (relativo a Damião de Góis), siniense (de Sines),   sofocliano, torniano, torniense (de Torre(s)).

d) Uniformizam-se com as terminações -io e -ia   (átonas), em vez de -co e -ea, os substantivos que constituem variações,   obtidas por ampliação, de outros substantivos terminados em vogal; cúmio   (popular), de cume; hástia, de haste; réstia, do antigo neste, véstia, de   veste.

e) Os verbos em -ear podem distinguir-se   praticamente, grande número de vezes, dos verbos em -ian, quer pela formação,   quer pela conjugação e formação ao mesmo tempo. Estão no primeiro caso todos   os verbos que se prendem a substantivos em -elo ou -eia (sejam formados em   português ou venham já do latim); assim se regulam: aldear, por aldeia;   alhear, por alheio; cear por ceia; encadear por cadeia; pean, por pela; etc.   Estão no segundo caso todos os verbos que têm normalmente flexões   rizotónicas/rizotônicas em -eio, -eias, etc.: clarear, delinear,   devanear,falsear, granjear, guerrear, hastear, nomear, semear, etc. Existem,   no entanto, verbos em -iar, ligados a substantivos com as terminações átonas   -ia ou -io, que admitem variantes na conjugação: negoceio ou negocio (cf.   negócio); premeio ou premio (cf. prémio/prêmio); etc.

f) Não é lícito o emprego do u final átono em   palavras de origem latina. Escreve-se, por isso: moto, em vez de mótu (por   exemplo, na expressão de moto próprio); tribo, em vez de tribu.

g) Os verbos em -oar distinguem-se praticamente dos   verbos em -uar pela sua conjugação nas formas rizotónicas/rizotônicas, que   têm sempre o na sílaba acentuada: abençoar com o, como abençoo, abençoas,   etc.; destoar, com o, como destoo, destoas, etc.; mas acentuar, com u, como   acentuo, acentuas, etc.

BASE VI
DAS VOGAIS NASAIS

Na representação das vogais nasais devem observar-se   os seguintes preceitos:

1º) Quando uma vogal nasal ocorre em fim de palavra,   ou em fim de elemento seguido de hífen, representa-se a nasalidade pelo til,   se essa vogal é de timbre a; por m, se possui qualquer outro timbre e termina   a palavra; e por n se é de timbre diverso de a e está seguida de s: afã, grã,   Grã-Bretanha, lã, órfã, sã-braseiro (forma dialetal; o mesmo que são-brasense   = de S. Brás de Alportel); clarim, tom, vacum, flautins, semitons, zunzuns.

2º) Os vocábulos terminados em -ã transmitem esta   representação do a nasal aos advérbios em -mente que deles se formem, assim   como a derivados em que entrem sufixos iniciados por z: enistãmente,   irmãmente, sãmente; lãzudo, maçãzita, manhãzinha, romãzeira.

BASE VII
DOS DITONGOS

1º) Os ditongos orais, que tanto podem ser   tónicos/tônicos como átonos, distribuem-se por dois grupos gráficos   principais, conforme o segundo elemento do ditongo é representado por i ou u:   ai, ei, éi, ui; au, eu, éu, iu, ou: braçais, caixote, deveis, eirado, farnéis   (mas farneizinhos), goivo, goivan, lencóis (mas lençoizinhos), tafuis, uivar,   cacau, cacaueiro, deu, endeusar, ilhéu (mas ilheuzito), mediu, passou,   regougar.

Obs.: Admitem-se, todavia, excecionalmente, à parte   destes dois grupos, os ditongos grafados ae (= âi ou ai) e ao (âu ou au): o   primeiro, representado nos antropónimos/antropônimos Caetano e Caetana, assim   como nos respetivos derivados e compostos (caetaninha, são-caetano, etc.); o   segundo, representado nas combinações da preposição a com as formas   masculinas do artigo ou pronome demonstrativo o, ou seja, ao e aos.

2º) Cumpre fixar, a propósito dos ditongos orais, os   seguintes preceitos particulares:

a) É o ditongo grafado ui, e não a seqüência   vocálica grafada ue, que se emprega nas formas de 2ª e 3ª pessoas do singular   do presente do indicativo e igualmente na da 2ª pessoa do singular do   imperativo dos verbos em -Um: constituis, influi, retribui. Harmonizam-se,   portanto, essas formas com todos os casos de ditongo grafado ui de sílaba   final ou fim de palavra (azuis, fui, Guardafui, Rui, etc.); e ficam assim em   paralelo gráfico-fonético com as formas de 2ª e 3ª pessoas do singular do   presente do indicativo e de 2ª pessoa do singular do imperativo dos verbos em   -air e em -oer: atrais, cai, sai; móis, remói, sói.

b) É o ditongo grafado ui que representa sempre, em   palavras de origem latina, a união de um ii a um i átono seguinte. Não   divergem, portanto, formas como fluido de formas como gratuito. E isso não   impede que nos derivados de formas daquele tipo as vogais grafadas ii e i se   separem: fluídico,fluidez (u-i).

c) Além dos ditongos orais propriamente ditos, os   quais são todos decrescentes, admite-se, como é sabido, a existência de   ditongos crescentes. Podem considerar-se no número deles as seqüências   vocálicas pós-tónicas/pós-tônicas, tais as que se representam graficamente   por ea, co, ia, ie, lo, oa, ua, ue, uo: áurea, áureo, calúnia, espécie,   exímio, mágoa, míngua, ténue/tênue, tríduo.

3º) Os ditongos nasais, que na sua maioria tanto   podem ser tónicos/tônicos como átonos, pertencem graficamente a dois tipos   fundamentais: ditongos representa­dos por vogal com til e semivogal; ditongos   representados por uma vogal seguida da consoante nasal m. Eis a indicação de   uns e outros:

a) Os ditongos representados por vogal com til e   semivogal são quatro, considerando-se apenas a língua padrão contemporânea:   ãe (usado em vocábulos oxítonos e derivados), ãi (usado em vocábulos   anoxítonos e derivados), ão e õe. Exemplos: cães, Guimarães, mãe, mãezinha;   cãibas, cãibeiro, cãibra, zãibo; mão, maozinha, não, quão, sótão, sotãozinho,   tão; Camões, orações, oraçõezinhas, põe, re­pões. Ao lado de tais ditongos   pode, por exemplo, colocar-se o ditongo üi; mas este, embora se exemplifique   numa forma popular como rűi = ruim, representa-se sem o til nas formas muito   e mui, por obedięncia ŕ tradiçăo.

b) Os ditongos representados por uma vogal seguida   da consoante nasal m são dois: am e em. Divergem, porém, nos seus empregos:

i) am (sempre átono) só se emprega em flexões   verbais: amam, deviam, escreveram, puseram;

ii) em (tónico/tônico ou átono) emprega-se em   palavras de categorias morfológicas diversas, incluindo flexões verbais, e   pode apresentar variantes gráficas determinadas pela posição, pela acentuação   ou, simultaneamente, pela posição e pela acentuação: bem, Bembom, Bemposta,   cem, devem, nem, quem, sem, tem, virgem; Bencanta, Benfeito, Benfica,   benquisto, bens, enfim, enquanto, homenzarrão, homenzinho, nuvenzinha, tens,   virgens, amém (variação do ámen), armazém, convém, mantém, ninguém, porém,   Santarém, também; convêm, mantêm, têm (3ªs pessoas do plural); armazéns,   desdéns, convéns, reténs; Belenzada, vintenzinho.

BASE VIII
DA ACENTUAÇÃO GRAFICA DAS PALAVRAS OXÍTONAS

1º) Acentuam-se com acento agudo:

a) As palavras oxítonas terminadas nas vogais   tónicas/tônicas abertas grafadas -a, -e ou -o, seguidas ou não de -s: está,   estás, já, olá; até, é, és, olé, pontapé(s); avó(s,), dominó(s), paletó(s,),   só(s).

Obs.: Em algumas (poucas) palavras oxítonas   terminadas em -e tónico/tônico, geralmente provenientes do francês, esta   vogal, por ser articulada nas pronúncias cultas ora como aberta ora como   fechada, admite tanto o acento agudo como o acento circunflexo: bebé ou bebê,   bidé ou bidê, canapé ou canapê, caraté ou caratê, croché ou crochê, guichê ou   guichê, matiné ou matinê, nené ou nenê, ponjé ou ponjê, puré ou purê, rapé ou   rapê.

O mesmo se verifica com formas como cocó e cocô, ré   (letra do alfabeto grego) e ré. São igualmente admitidas formas como judô, a   par de judo, e metrô, a par de metro.

b) As formas verbais oxítonas, quando, conjugadas   com os pronomes clíticos lo(s) ou la(s), ficam a terminar na vogal   tónica/tônica aberta grafada -a, após a assimilação e perda das consoantes   finais grafadas -r, -s ou -z: adorá-lo(s) (de adorar-lo(s)), dá-la(s) (de   dar-la(s) ou dá(s)-la(s) ou dá(s)-la(s)), fá-lo(s) (de faz-lo(s)),   fá-lo(s)-às (de far-lo(s)-ás), habita-la(s)-iam (de habitar-la(s)-iam),   tra-la(s)-á (de trar-la(s)-á).

c) As palavras oxítonas com mais de uma sílaba   terminadas no ditongo nasal ) presente do indicativo etc.) ou -ens: acém,   detém, deténs, entretém, entreténs, harém, haréns, porém, provém, provéns,   também.

d) As palavras oxítonas com os ditongos abertos   grafados –éi, éu ou ói, podendo estes dois últimos ser seguidos ou não de –s:   anéis, batéis, fiéis, papéis; céu(s), chapéu(s), ilhéu(s), véu(s); corrói (de   correr), herói(s), remói (de remoer), sóis.

2º) Acentuam-se com acento circunflexo:

a) As palavras oxítonas terminadas nas vogais   tónicas/tônicas fechadas que se grafam –e ou ­–o, seguidas ou não de –s:   cortês, dê, dês (de dar), lê, lês (de ler), português, você(s); avô(s), pôs   (de pôr), robô(s).

b) As formas verbais oxítonas, quando conjulgadas   com os pronomes clíticos-lo(s) ou la(s), ficam a terminar nas vogais   tónicas/tônicas fechadas que se grafam –e ou –o, após a assimilação e perda   das consoantes finais grafadas –r, -s ou –z: detê-lo(s) (de deter-lo-(s)),   fazê-la(s) (de fazer-la(s)), fê-lo(s) (de fez-lo(s)), vê-la(s) (de   ver-la(s)), compô-la(s) (de compor-la(s)), repô-la(s) (de repor-la(s)), pô-la(s)   (de por-la(s) ou pôs-la(s)).

3º) Prescinde-se de acento gráfico para distinguir   palavras oxítonas homógrafas, mas heterofónicas/heterofônicas, do tipo de cor   (ô), substantivo, e cor (ó), elemento da locução de cor; colher (ê), verbo, e   colher (é), substantivo. Excetua-se a forma verbal pôr, para a distinguir da   preposição por.

BASE IX
DA ACENTUAÇÃO GRÁFICA DAS PALAVRAS PAROXÍTONAS

1º) As palavras paroxítonas não são em geral   acentuadas graficamente: enjoo, grave, homem, mesa, Tejo, vejo, velho, voo;   avanço, floresta; abençoo, angolano, brasileiro; descobrimento, graficamente,   moçambicano

2º) Recebem, no entanto, acento agudo:

a) As palavras paroxítonas que apresentam, na sílaba   tónica/tônica, as vogais abertas grafadas a, e, o e ainda i ou u e que terminam   em –l, -n, -r, -x e –ps, assim como, salvo raras exceções, as respectivas   formas do plural, algumas das quais passam a proparoxítonas: amável (pl.   amáveis), Aníbal, dócil (pl. dóceis), dúctil (pl. dúcteis), fóssil (pl.   fósseis), réptil (pl. répteis; var. reptil, pl. reptis); cármen (pl. cármenes   ou carmens; var. carme, pl. carmes); dólmen (pl. dólmenes ou dolmens), éden   (pl. édenes ou edens), líquen (pl. líquenes), lúmen (pl. lúmenes ou lúmens);   acúcar (pl. açúcares), almíscar (pl. almíscares), cadáver (pl. cadáveres),   caráter ou carácter (mas pl. carateres ou caracteres), ímpar (pl. ímpares);   Ájax, córtex (pl. córtex; var. córtice, pl. córtices, índex (pl. índex; var.   índice, pl. índices), tórax (pl. tórax ou tóraxes; var. torace, pl. toraces);   bíceps (pl. bíceps; var. bicípite, pl. bicípites), fórceps (pl. fórceps; var.   fórcipe, pl. fórcipes).

Obs.: Muito poucas palavras deste tipo, com a vogais   tónicas/tônicas grafadas e e o em fim de sílaba, seguidas das consoantes   nasais grafadas m e n, apresentam oscilação de timbre nas pronúncias cultas   da língua e, por conseguinte, também de acento gráfico (agudo ou   circunflexo): sémen e sêmen, xénon e xênon; fêmure fémur, vómer e vômer;   Fénix e Fênix, ónix e ônix.

b) As palavras paroxítonas que apresentam, na sílaba   tónica/tônica, as vogais abertas grafadas a, e, o e ainda i ou u e que   terminam em -ã(s), -ão(s), -ei(s), -i(s), -um, -uns ou -us: órfã (pl. órfãs),   acórdão (pl. acórdãos), órgão (pl. órgãos), órgão (pl. órgãos), sótão (pl.   sótãos); hóquei, jóquei (pl. jóqueis), amáveis (pl. de amável), fáceis (pl.   de fácil), fósseis (pl. de fóssil), amáreis (de amar), amaveis (id.),   cantaríeis (de cantar), fizéreis (de fazer), fizésseis (id.); beribéri (pl.   beribéris), bílis (sg. e pl.), íris (sg. e pl.), júri (di. júris), oásis (sg.   e pl.); álbum (di. álbuns), fórum (di. fóruns); húmus (sg. e pl.), vírus (sg.   e pl.).

Obs.: Muito poucas paroxítonas deste tipo, com as   vogais tónicas/tônicas grafadas e e o em fim de sílaba, seguidas das   consoantes nasais grafadas m e n, apresentam oscilação de timbre nas   pronúncias cultas da língua, o qual é assinalado com acento agudo, se aberto,   ou circunflexo, se fechado: pónei e pônei; gónis e gônis, pénis e pênis,   ténis e tênis; bónus e bônus, ónus e ônus, tónus e tônus, Vénus e Vênus.

3º) Não se acentuam graficamente os ditongos   representados por ei e oi da sílaba tónica/tônica das palavras paroxítonas,   dado que existe oscilação em muitos casos entre o fechamento e a abertura na   sua articulação: assembleia, boleia, ideia, tal como aldeia, baleia, cadeia,   cheia, meia; coreico, epopeico, onomatopeico, proteico; alcaloide, apoio (do   verbo apoiar), tal como apoio (subst.), Azoia, hoia, boina, comboio (subst.),   tal como comboio, comboias, etc. (do verbo comboiar), dezoito, estroina,   heroico, introito, jiboia, moina, paranoico, zoina.

4º) É facultativo assinalar com acento agudo as   formas verbais de pretérito per­feito do indicativo, do tipo amámos,   louvámos, para as distinguir das correspondentes formas do presente do   indicativo (amamos, louvamos), já que o timbre da vogal tónica/tônica é   aberto naquele caso em certas variantes do português.

5º) Recebem acento circunflexo:

a) As palavras paroxítonas que contêm, na sílaba   tónica/tônica, as vogais fecha­das com a grafia a, e, o e que terminam em -l,   -n, -r, ou -x, assim como as respetivas formas do plural, algumas das quais   se tornam proparoxítonas: cônsul (pl. cônsules), pênsil (pl. pênseis), têxtil   (pl. têxteis); cânon, var. cânone (pl. cânones), plâncton (pl. plânctons);   Almodôvar, aljôfar (pl. aljôfares), âmbar (pl. âmbares), Câncer, Tânger;   bômbax(sg. e pl.), bômbix, var. bômbice (pl. bômbices).

b) As palavras paroxítonas que contêm, na sílaba   tónica/tônica, as vogais fecha­das com a grafia a, e, o e que terminam em   -ão(s), -eis, -i(s) ou -us: bênção(s), côvão(s), Estêvão, zângão(s); devêreis   (de dever), escrevêsseis (de escrever) ,fôreis (de ser e ir), fôsseis (id.),   pênseis (pl. de pênsil), têxteis (pl. de têxtil); dândi(s), Mênfis; ânus.

c) As formas verbais têm e vêm, 3ª­s pessoas do   plural do presente do indicativo de ter e vir, que são foneticamente   paroxítonas (respetivamente / tãjãj /, / vãjãj / ou / têêj /, / vêêj / ou   ainda / têjêj /, / vêjêj /; cf. as antigas grafias preteridas, têem, vêem, a   fim de se distinguirem de tem e vem, 3ªs pessoas do singular do presente do   indicativo ou 2ªs pessoas do singular do imperativo; e também as   correspondentes formas compostas, tais como: abstêm (cf. abstém), advêm (cf.   advém), contêm (cf. contém), convêm (cf. convém), desconvêm (cf. desconvém),   detêm (cf. detem), entretem (cf. entretém), intervêm (cf. intervém), mantêm   (cf. mantém), obtêm (cf. obtém), provêm (cf. provém), sobrevêm (cf.   sobrevém).

Obs.: Também neste caso são preteridas as antigas   grafias detêem, intervêem, mantêem, provêem, etc.

6º) Assinalam-se com acento circunflexo:

a) Obrigatoriamente, pôde (3ª pessoa do singular do   pretérito perfeito do indicativo), no que se distingue da correspondente   forma do presente do indicativo (pode).

b) Facultativamente, dêmos (1ª pessoa do plural do   presente do conjuntivo), para se distinguir da correspondente forma do   pretérito perfeito do indicativo (de­mos); fôrma (substantivo), distinta de   forma (substantivo; 3ª pessoa do singular do presente do indicativo ou   2ªpessoa do singular do imperativo do verbo formar).

7º) Prescinde-se de acento circunflexo nas formas   verbais paroxítonas que contêm um e tónico/tônico oral fechado em hiato com a   terminação -em da 3ª pessoa do plural do presente do indicativo ou do   conjuntivo, conforme os casos: creem deem (conj.), descreem, desdeem (conj.),   leem, preveem, redeem (conj.), releem, reveem, tresleem, veem.

8º) Prescinde-se igualmente do acento circunflexo   para assinalar a vogal tónica/tonica fechada com a grafia o em palavras   paroxítonas como enjoo, substantivo e flexão de enjoar, povoo, flexão de   povoar, voo, substantivo e flexão de voar, etc.

9º) Prescinde-se, quer do acento agudo, quer do   circunflexo, para distinguir palavras paroxítonas que, tendo respectivamente   vogal tónica/tônica aberta ou fecha­da, são homógrafas de palavras   proclíticas. Assim, deixam de se distinguir pelo acento gráfico: para (á),   flexão de parar, e para, preposição; pela(s) (é), substantivo e flexão de   pelar, e pela(s), combinação de per e la(s); pelo (é), flexão de pelar,   pelo(s) (é), substantivo ou combinação de per e lo(s); polo(s) (ó),   substantivo, e polo(s), combinação antiga e popular de por e lo(s); etc.

10º) Prescinde-se igualmente de acento gráfico para   distinguir paroxítonas homógrafas heterofónicas/heterofônicas do tipo de   acerto (ê), substantivo, e acerto (é,), flexão de acertar; acordo (ô),   substantivo, e acordo (ó), flexão de acordar; cerca (ê), substantivo,   advérbio e elemento da locução prepositiva cerca de, e cerca (é,), flexão de   cercar; coro (ó), substantivo, e flexão de corar; deste (ê), contracção da   preposição de com o demonstrativo este, e deste (é), flexão de dar; fora (ô),   flexão de ser e ir, e fora (ó), advérbio, interjeição e substantivo; piloto   (ô), substantivo, e piloto (ó), flexão de pilotar, etc.

BASE X
DA ACENTUAÇÃO DAS VOGAIS TÓNICAS/TÔNICAS GRAFADAS

I E U DAS PALAVRAS OXÍTONAS E PAROXÍTONAS

1º) As vogais tónicas/tônicas grafadas i e u das   palavras oxítonas e paroxítonas levam acento agudo quando antecedidas de uma   vogal com que não formam ditongo e desde de que não constituam sílaba com a   eventual consoante seguinte, excetuando o caso de s: adaís (pl. de adail),   aí, atraí (de atrair), baú, caís (de cair), Esaú, jacuí, Luís, país, etc.;   alaúde, amiúde, Araújo, Ataíde, atraiam (de atrair), atraísse (id.) baía,   balaústre, cafeína, ciúme, egoísmo, faísca, faúlha, graúdo, influíste (de   influir), juízes, Luísa, miúdo, paraíso, raízes, recaída, ruína, saída,   sanduíche, etc.

2º) As vogais tónicas/tônicas grafadas i e u das   palavras oxítonas e paroxítonas não levam acento agudo quando, antecedidas de   vogal com que não formam ditongo, constituem sílaba com a consoante seguinte,   como é o caso de nh, l, m, n, r e z: bainha, moinho, rainha; adail, paul,   Raul; Aboim, Coimbra, ruim; ainda, constituinte, oriundo, ruins, triunfo;   atrair, demiurgo, influir, influirmos; juiz, raiz; etc.

3º) Em conformidade com as regras anteriores leva   acento agudo a vogal tónica/tônica grafada i das formas oxítonas terminadas   em r dos verbos em -air e -uir, quando estas se combinam com as formas   pronominais clíticas -lo(s), -la(s), que levam à assimilação e perda daquele   -r: atraí-lo(s,) (de atrair-lo(s)); atraí-lo(s)-ia (de atrair-lo(s)-ia);   possuí-la(s) (de possuir-la(s)); possuí-la(s)-ia (de possuir-la(s) -ia).

4º) Prescinde-se do acento agudo nas vogais   tónicas/tônicas grafadas i e u das palavras paroxítonas, quando elas estão   precedidas de ditongo: baiuca, boiuno, cauila (var. cauira), cheiinho (de   cheio), saiinha (de saia).

5º) Levam, porém, acento agudo as vogais tónicas/tônicas   grafadas i e u quando, precedidas de ditongo, pertencem a palavras oxítonas e   estão em posição final ou seguidas de s: Piauí, teiú, teiús, tuiuiú, tuiuiús.

Obs.: Se, neste caso, a consoante final for   diferente de s, tais vogais dispensam o acento agudo: cauim.

6º) Prescinde-se do acento agudo nos ditongos   tónicos/tônicos grafados iu e ui, quando precedidos de vogal: distraiu,   instruiu, pauis (pl. de paul).

7º) Os verbos aguir e redarguir prescindem do acento   agudo na vogal tónica/tônica grafada u nas formas rizotónicas/rizotônicas:   arguo, arguis, argui, arguem; argua, arguas, argua, arguam. O verbos do tipo   de aguar, apaniguar, apaziguar, apropinquar, averiguar, desaguar, enxaguar,   obliquar, delinquir e afins, por oferecerem dois paradigmas, ou têm as formas   rizotónicas/rizotônicas igualmente acentuadas no u mas sem marca gráfica (a   exemplo de averiguo, averiguas, averigua, averiguam; averigue, averigues,   averigue, averiguem; enxaguo, enxaguas, enxagua, enxaguam; enxague, enxagues,   enxague, enxaguem, etc.; delinquo, delinquis, delinqui, delinquem; mas   delinquimos, delin quis) ou têm as formas rizotónicas/rizotônicas acentuadas   fónica/fônica e graficamente nas vogais a ou i radicais (a exemplo de   averíguo, averíguas, averígua, averíguam; averígue, averígues, averígue,   averíguem; enxáguo, enxáguas, enxágua, enxáguam; enxágue, enxágues, enxágue,   enxáguem; delínquo, delínques, delínque, delínquem; delínqua, delínquas,   delínqua, delínquam).

Obs.: Em conexão com os casos acima referidos,   registe-se que os verbos em -ingir (atingir, cingir, constringir, infringir,   tingir, etc.) e os verbos em -inguir sem prolação do u (distinguir,   extinguir, etc.) têm grafias absolutamente regulares (atinjo, atinja, atinge,   atingimos, etc.; distingo, distinga, distingue, distingui­mos, etc.).

BASE XI
DA ACENTUAÇÃO GRÁFICA DAS PALAVRAS PROPAROXÍTONAS

1º) Levam acento agudo:

a) As palavras proparoxítonas que apresentam na   sílaba tónica/tônica as vogais abertas grafadas a, e, o e ainda i, u ou   ditongo oral começado por vogal aberta: árabe, cáustico, Cleópatra,   esquálido, exército, hidráulico, líquido, míope, músico, plástico, prosélito,   público, rústico, tétrico, último;

b) As chamadas proparoxítonas aparentes, isto é, que   apresentam na sílaba tónica/tônica as vogais abertas grafadas a, e, o e ainda   i, u ou ditongo oral começado por vogal aberta, e que terminam por seqüências   vocálicas pós-tónicas/pós-tônicas praticamente consideradas como ditongos   crescentes (-ea, -eo, -ia, -ie, -io, -oa, -ua, -uo, etc.): álea, náusea;   etéreo, níveo; enciclopédia, glória; barbárie, série; lírio, prélio; mágoa,   nódoa; exígua, língua; exíguo, vácuo.

2º) Levam acento circunflexo:

a) As palavras proparoxítonas que apresentam na   sílaba tónica/tônica vogal fechada ou ditongo com a vogal básica fechada:   anacreôntico, brêtema, cânfora, cômputo, devêramos (de dever), dinâmico,   êmbolo, excêntrico, fôssemos (de ser e ir), Grândola, hermenêutica, lâmpada,   lôstrego, lôbrego, nêspera, plêiade, sôfrego, sonâmbulo, trôpego;

b) As chamadas proparoxítonas aparentes, isto é, que   apresentam vogais fechadas na sílaba tónica/tônica, e terminam por seqüências   vocálicas pós-tónicas/pós-tônicas praticamente consideradas como ditongos   crescentes: amêndoa, argênteo, côdea, Islândia, Mântua, serôdio.

3º) Levam acento agudo ou acento circunflexo as   palavras proparoxítonas, reais ou aparentes, cujas vogais tónicas/tônicas   grafadas e ou o estão em final de sílaba e são seguidas das consoantes nasais   grafadas m ou n, conforme o seu timbre é, respetivamente, aberto ou fechado   nas pronúncias cultas da língua: académico/acadêmico, anatómico/anatômico,   cénico/cênico, cómodo/cômodo, fenómeno/ fenômeno, género/gênero,   topónimo/topônimo; Amazónia/Amazônia, António/Antônio, blasfémia/blasfêmia,   fémea/fêmea, gémeo/gêmeo, génio/gênio, ténue/tênue.

BASE XII
DO EMPREGO DO ACENTO GRAVE

1º) Emprega-se o acento grave:

a) Na contração da preposição a com as formas   femininas do artigo ou pronome demonstrativo o: à (de a+a), às (de a+as);

b) Na contração da preposição a com os demonstrativos   aquele, aquela, aqueles, aquelas e aquilo ou ainda da mesma preposição com os   compostos aqueloutro e suas flexões: àquele(s), àquela(s), àquilo;   àqueloutro(s), àqueloutra(s).

BASE XIII
DA SUPRESSÃO DOS ACENTOS EM PALAVRAS DERIVADAS

1º) Nos advérbios em -mente, derivados de adjetivos   com acento agudo ou circunflexo, estes são suprimidos: avidamente (de ávido),   debilmente (de débil), facilmente (de fácil), habilmente (de hábil),   ingenuamente (de ingênuo), lucidamente (de lúcido), mamente (de má), somente   (de só), unicamente (de único), etc.; candidamente (de cândido), cortesmente   (de cortês), dinamicamente (de dinâmico), espontaneamente (de espontâneo),   portuguesmente (de português), romanticamente (de romântico).

2º) Nas palavras derivadas que contêm sufixos   iniciados por z e cujas formas de base apresentam vogal tónica/tônica com   acento agudo ou circunflexo, estes são suprimidos: aneizinhos (de anéis),   avozinha (de avó), bebezito (de bebé), cafezada (de café), chepeuzinho (de   chapéu), chazeiro (de chá), heroizito (de herói), ilheuzito (de ilhéu),   mazinha (de má), orfãozinho (de órfão), vintenzito (de vintém), etc.;   avozinho (de avô), bençãozinha (de bênção), lampadazita (de lâmpada),   pessegozito (de pêssego).

BASE XIV
DO TREMA

O trema, sinal de diérese, é inteiramente suprimido   em palavras portuguesas ou aportuguesadas. Nem sequer se emprega na poesia,   mesmo que haja separação de duas vogais que normalmente formam ditongo:   saudade, e não saüdade, ainda que tetrassílabo; saudar, e não saüdar, ainda   que trissílabo; etc.

Em virtude desta supressão, abstrai-se de sinal   especial, quer para distinguir, em sílaba átona, um i ou um u de uma vogal da   sílaba anterior, quer para distinguir, também em sílaba átona, um i ou um u   de um ditongo precedente, quer para distinguir, em sílaba tónica/tônica ou   átona, o u de gu ou de qu de um e ou i seguintes: arruinar, constituiria,   depoimento, esmiuçar, faiscar, faulhar, oleicultura, paraibano, reunião;   abaiucado, auiqui, caiuá, cauixi, piauiense; aguentar, anguiforme, arguir,   bilíngue (ou bilingue), lingueta, linguista, linguístico; cinquenta,   equestre, frequentar, tranquilo, ubiquidade.

Obs.: Conserva-se, no entanto, o trema, de acordo   com a Base I, 3º, em palavras derivadas de nomes próprios estrangeiros: hübneriano,   de Hübner, mülleriano, de Müller, etc.

BASE XV
DO HÍFEN EM COMPOSTOS, LOCUÇÕES E ENCADEAMENTOS VOCABULARES

1º) Emprega-se o hífen nas palavras compostas por   justaposição que não contêm formas de ligação e cujos elementos, de natureza   nominal, adjetival, numeral ou verbal, constituem uma unidade sintagmática e   semântica e mantêm acento próprio, podendo dar-se o caso de o primeiro   elemento estar reduzido: ano-luz, orce-bispo-bispo, arco-íris, decreto-lei,   és-sueste, médico-cirurgião, rainha-cláudia, tenente-coronel, tio-avô,   turma-piloto; alcaide-mor, amor-perfeito, guarda-noturno, mato-grossense,   norte-americano, porto-alegrense, sul-africano; afro-asiático,   cifro-luso-brasileiro, azul-escuro, luso-brasileiro, primeiro-ministro,   primeiro-sargento, primo-infeção, segunda-feira; conta-gotas, finca-pé,   guarda-chuva.

Obs.: Certos compostos, em relação aos quais se   perdeu, em certa medida, a noção de composição, grafam-se aglutinadamente:   girassol, madressilva, mandachuva, pontapé, paraquedas, paraquedista, etc.

2º) Emprega-se o hífen nos topónimos/topônimos   compostos, iniciados pelos adjetivos grã, grão ou por forma verbal ou cujos   elementos estejam ligados por artigo: Grã-Bretanha, Grão-Pará; Abre-Campo;   Passa-Quatro, Quebra-Costas, Quebra-Dentes, Traga-Mouros, Trinca-Fortes;   Albergaria-a-Velha, Baía de Todos-os-Santos, Entre-os-Rios, Montemor-o-Novo,   Trás-os-Montes.

Obs.: Os outros topónimos/topônimos compostos   escrevem-se com os elementos separados, sem hífen: América do Sul, Belo   Horizonte, Cabo Verde, Castelo Branco, Freixo de Espada à Cinta, etc. O   topónimo/topônimo Guiné-Bissau é, contudo, uma exceção consagrada pelo uso.

3º) Emprega-se o hífen nas palavras compostas que   designam espécies botânicas e zoológicas, estejam ou não ligadas por preposição   ou qualquer outro elemento: abóbora-menina, couve-flor, erva-doce,   feijão-verde; benção-de-deus, erva-do-chá, ervilha-de-cheiro,   fava-de-santo-inâcio, bem-me-quer (nome de planta que também se dá à   margarida e ao malmequer); andorinha-grande, cobra-capelo, formiga-branca;   andorinha-do-mar, cobra-d’água, lesma-de-conchinha; bem-te-vi (nome de um   pássaro).

4º) Emprega-se o hífen nos compostos com os   advérbios bem e mal, quando estes formam com o elemento que se lhes segue uma   unidade sintagmática e semântica e tal elemento começa por vogal ou h. No   entanto, o advérbio bem, ao contrário de mal, pode não se aglutinar com   palavras começadas por consoante. Eis alguns exemplos das várias situações:   bem-aventurado, bem-estar, bem-humorado; mal-afortunado, mal-estar,   mal-humorado; bem-criado (cf. malcriado), bem-ditoso (cf. malditoso),   bem-falante (cf malfalante), bem-mandado (cf. malmandado). bem-nascido (cf.   malnascido) , bem-soante (cf. malsoante), bem-visto (cf. malvisto).

Obs.: Em muitos compostos, o advérbio bem aparece   aglutinado com o segundo elemento, quer este tenha ou não vida à parte:   benfazejo, benfeito, benfeitor, benquerença, etc.

5º) Emprega-se o hífen nos compostos com os   elementos além, aquém, recém e sem: além-Atlântico, além-mar, além-fronteiras;   aquém-fiar, aquém-Pireneus; recém-casado, recém-nascido; sem-cerimônia,   sem-número, sem-vergonha.

6º) Nas locuções de qualquer tipo, sejam elas   substantivas, adjetivas, pronomi­nais, adverbiais, prepositivas ou   conjuncionais, não se emprega em geral o hífen, salvo algumas exceções já   consagradas pelo uso (como é o caso de água-de-colónia, arco-da-velha,   cor-de-rosa, mais-que-perfeito, pé-de-meia, ao deus-dará, à queima-roupa).   Sirvam, pois, de exemplo de emprego sem hífen as seguintes locuções:

a) Substantivas: cão de guarda, fim de semana, sala   de jantar;

b) Adjetivas: cor de açafrão, cor de café com leite,   cor de vinho;

c) Pronominais: cada um, ele próprio, nós mesmos,   quem quer que seja;

d) Adverbiais: à parte (note-se o substantivo   aparte), à vontade, de mais (locução que se contrapõe a de menos; note-se   demais, advérbio, conjunção, etc.), depois de amanhã, em cima, por isso;

e) Prepositivas: abaixo de, acerca de, acima de, a   fim de, a par de, à parte de, apesar de, aquando de, debaixo de, enquanto a,   por baixo de, por cima de, quanto a;

f) Conjuncionais: afim de que, ao passo que,   contanto que, logo que, por conseguinte, visto que.

7º) Emprega-se o hífen para ligar duas ou mais   palavras que ocasionalmente se combinam, formando, não propriamente   vocábulos, mas encadeamentos vocabulares (tipo: a divisa   Liberdade-Igualdade-Fraternidade, a ponte Rio-Niterói, o percurso   Lisboa-Coimbra-Porto, a ligação Angola-Moçambique, e bem assim nas   combinações históricas ou ocasionais de topónimos/topônimos (tipo:   Áustria-Hungria, Alsácia-Lorena, Angola-Brasil, Tóquio-Rio de Janeiro, etc.).

BASE XVI
DO HÍFEN NAS FORMAÇÕES POR PREFIXAÇÃO, RECOMPOSIÇÃO E SUFIXAÇÃO

1º) Nas formações com prefixos (como, por exemplo:   ante-, anti-, circum-, co-, contra-, entre-, extra-, hiper-, infra-, intra-,   pós-, pré-, pró-, sobre-, sub-, super-, supra-, ultra-, etc.) e em formações   por recomposição, isto é, com elementos não autónomos ou falsos prefixos, de   origem grega e latina (tais como: aero-, agro-, arqui-, auto-, hio-, eletro-,   geo-, hidro-, inter-, macro-, maxi-, micro-, mini-, multi-, neo-, pan-,   pluri-, proto-, pseudo-, retro-, semi-, tele-, etc.), só se emprega o hífen   nos seguintes casos:

a) Nas formações em que o segundo elemento começa   por h: anti-higiénico/anti-higiênico, circum-hospitalar, co-herdeiro,   contra-harmónico/contra-harmônico, extra-humano, pré-história, sub-hepático,   super-homem, ultra-hiperbólico; arqui­hipérbole, eletro-higrómetro,   geo-história, neo-helénico/neo-helênico, pan-helenismo, semi-hospitalar.

Obs.: Não se usa, no entanto, o hífen em formações   que contêm em geral os prefixos des- e in- e nas quais o segundo elemento   perdeu o h inicial: desumano, desumidificar, inábil, inumano, etc.

b) Nas formações em que o prefixo ou pseudoprefixo   termina na mesma vogal com que se inicia o segundo elemento: anti-ibérico,   contra-almirante, infra-axilar, supra-auricular; arqui-irmandade,   auto-observação, eletro-ótica, micro-onda, semi-interno.

Obs.: Nas formações com o prefixo co-, este   aglutina-se em geral com o segundo elemento mesmo quando iniciado por o:   coobrigação, coocupante, coordenar, cooperação, cooperar, etc.

c) Nas formações com os prefixos circum- e pan-,   quando o segundo elemento começa por vogal, m ou n (além de h, caso já   considerado atrás na alínea a): circum-escolar, circum-murado,   circum-navegação; pan-africano, pan-mágico, pan-negritude.

d) Nas formações com os prefixos hiper-, inter- e   super-, quando combinados com elementos iniciados por r: hiper-requintado,   inter-resistente, super-revista.

e) Nas formações com os prefixos ex- (com o sentido   de estado anterior ou cessamento), sota-, soto-, vice- e vizo-: ex-almirante,   ex-diretor, ex-hospedeira, ex-presidente, ex-primeiro-ministro, ex-rei;   sota-piloto, soto-mestre, vice-presidente, vice-reitor, vizo-rei.

f) Nas formações com os prefixos tónicos/tônicos   acentuados graficamente pós-, pré- e pró-, quando o segundo elemento tem vida   à parte (ao contrário do que acontece com as correspondentes formas átonas   que se aglutinam com o elemento seguinte): pós-graduação,   pós-tónico/pós-tônicos (mas pospor); pré-escolar, pré-natal (mas prever);   pró-africano, pró-europeu (mas promover).

2º) Não se emprega, pois, o hífen:

a) Nas formações em que o prefixo ou falso prefixo   termina em vogal e o segundo elemento começa por r ou s, devendo estas   consoantes duplicar-se, prática aliás já generalizada em palavras deste tipo   pertencentes aos domínios científico e técnico. Assim: antirreligioso,   antissemita, contrarregra, contrassenha, cosseno, extrarregular, infrassom,   minissaia, tal como hiorritmo, hiossatélite. eletrossiderurgia,   microssistema, microrradiografia.

b) Nas formações em que o prefixo ou pseudoprefixo   termina em vogal e o segundo elemento começa por vogal diferente, prática   esta em geral já adotada também para os termos técnicos e científicos. Assim:   antiaéreo, coeducaçao. extraescolar, aeroespacial, autoestrada,   autoaprendizagem, agroindustrial, hidroelétrico, plurianual.

3º) Nas formações por sufixação apenas se emprega o   hífen nos vocábulos terminados por sufixos de origem tupi-guarani que   representam formas adjetivas, como açu, guaçu e mirim, quando o primeiro   elemento acaba em vogal acentuada graficamente ou quando a pronúncia exige a   distinção gráfica dos dois elementos: amoré-guaçu, anajá-mirim, andá-açu,   capim-açu, Ceará-Mirim.

BASE XVII
DO HÍFEN NA ÊNCLISE, NA TMESE E COM O VERBO HAVER

1º) Emprega-se o hífen na ênclise e na timese:   amá-lo, dá-se, deixa-o, partir-lhe; amá-lo-ei, enviar-lhe-emos.

2º) Não se emprega o hífen nas ligações da   preposição de às formas monossilábicas do presente do indicativo do verbo   haver: hei de, hás de, hão de, etc.

Obs.:
1. Embora estejam consagradas pelo uso as formas verbais quer e requer, dos   verbos querer e requerer, em vez de quere e requere, estas últimas formas   conservam-se, no entanto, nos casos de ênclise: quere-o(s), requere-o(s).   Nestes contextos, as formas (legítimas, aliás) qué-lo e requé-lo são pouco   usadas.

2. Usa-se também o hífen nas ligações de formas   pronominais enclíticas ao advérbio eis (eis-me, ei-lo) e ainda nas   combinações de formas pronominais do tipo no-lo, vo-las, quando em próclise   (por ex.: esperamos que no-lo comprem).

BASE XVIII
DO APÓSTROFO

1º) São os seguintes os casos de emprego do   apóstrofo:

a) Faz-se uso do apóstrofo para cindir graficamente   uma contração ou aglutinação vocabular, quando um elemento ou fração   respetiva pertence propriamente a um conjunto vocabular distinto: d’Os   Lusíadas, d’Os Sertões; n ‘Os Lusíadas, n ‘Os Sertões; pel’ Os Lusíadas, pel’   Os Sertões. Nada obsta, contudo, a que estas escritas sejam substituídas por   empregos de preposições íntegras, se o exigir razão especial de clareza,   expressividade ou ênfase: de Os Lusíadas, em Os Lusíadas, por Os Lusíadas,   etc.

As cisões indicadas são análogas às dissoluções   gráficas que se fazem, embora sem emprego do apóstrofo, em combinações da   preposição a com palavras pertencentes a conjuntos vocabulares imediatos: a A   Relíquia, a Os Lusíadas (exemplos: importância atribuída a A Relíquia;   recorro a Os Lusíadas). Em tais casos, como é óbvio, entende-se que a   dissolução gráfica nunca impede na leitura a combinação fonética: a A = à, a   Os = aos, etc.

b) Pode cindir-se por meio do apóstrofo uma   contração ou aglutinação vocabular, quando um elemento ou fração respetiva é   forma pronominal e se lhe quer dar realce com o uso de maiúscula: d’Ele,   n’Ele, d’Aquele, n’Aquele, d’O, n’O, pel’O, m’O, t’O, lh’O, casos em que a   segunda parte, forma masculina, é aplicável a Deus, a Jesus, etc.; d’Ela,   n’Ela, d’Aquela, n’Aquela, d’A, n’A, pel’A, tu‘A, t’A, lh’A, casos em que a   segunda parte, forma feminina, é aplicável à mãe de Jesus, à Providência,   etc. Exemplos frásicos: confiamos n’O que nos salvou; esse milagre   revelou-m’O; está n’Ela a nossa esperança; pugnemos pel’A que é nossa   padroeira.

À semelhança das cisões indicadas, pode dissolver-se   graficamente, posto que sem uso do apóstrofo, uma combinação da preposição a   com uma forma pronominal realçada pela maiúscula: a O, a Aquele, a Aquela   (entendendo-se que a dissolução gráfica nunca impede na leitura a combinação   fonética: a O = ao, a Aquela = àquela, etc.). Exemplos frásicos: a O que tudo   pode: a Aquela que nos protege.

c) Emprega-se o apóstrofo nas ligações das formas   santo e santa a nomes do hagiológio, quando importa representar a elisão das   vogais finais o e a: Sant”Ana, Sant’Lago, etc. É, pois, correto   escrever: Calçada de Sant’Ana. Rua de Sant’Aina; culto de Sant’Iago, Ordem de   Sant’Iago. Mas, se as ligações deste género, como é o caso destas mesmas   Sant’Ana e Sant’Iago, se tornam perfeitas unidades mórficas, aglutinam-se os   dois elementos: Fulano de Santana, ilhéu de Santana, Santana de Parnaíba;   Fulano de Santiago, ilha de Santiago, Santiago do Cacém. Em paralelo com a   grafia Sant’Ana e congéneres, emprega-se também o apóstrofo nas ligações de   duas formas antroponímicas, quando é necessário indicar que na primeira se   elide um o final: Nun’Álvares, Pedr’Eanes.

Note-se que nos casos referidos as escritas com   apóstrofo, indicativas de elisão, não impedem, de modo algum, as escritas sem   apóstrofo: Santa Ana, Nuno Álva­res, Pedro Álvares, etc.

d) Emprega-se o apóstrofo para assinalar, no   interior de certos compostos, a elisão do e da preposição de, em combinação   com substantivos: horda-d’água. cobra­d’água, copo-d’água, estrela-d’alva,   galinha-d’água, màe-d’água, pau-d’água, pau-d’alho, pau-d’arco, pau-d’óleo.

2º) São os seguintes os casos em que não se usa o   apóstrofo:

Não é admissível o uso do apóstrofo nas combinações   das preposições de e em com as formas do artigo definido, com formas   pronominais diversas e com formas adverbiais (excetuado o que se estabelece   nas alíneas 1º) a) e 1º) b) ). Tais combinações são representadas:

a) Por uma só forma vocabular, se constituem, de   modo fixo, uniões perfeitas:

i) do, da, dos, das; dele, dela, deles, delas;   deste, desta, destes, destas, disto; desse, dessa, desses, dessas, disso;   daquele, daquela, daqueles, daquelas, daquilo; destoutro, destoutra,   destoutros, destoutras; dessoutro, dessoutra, dessoutros, dessoutras;   daqueloutro, daqueloutra, daqueloutros, daqueloutras; daqui; daí; dali;   dacolá; donde; dantes (= antigamente);

ii) no, na, nos, nas; nele, nela, neles, nelas;   neste, nesta, nestes, nestas, nisto; nesse, nessa, nesses, nessas, nisso;   naquele, naquela, naqueles, naquelas, naqui­lo; nestoutro, nestoutra,   nestoutros, nestoutras; nessoutro, nessoutra, nessoutros, nessoutras;   naqueloutro, naqueloutra, naqueloutros, naqueloutras; num, numa, nuns, numas;   noutro, noutra, noutros, noutras, noutrem; nalgum, nalguma, nal­guns, nalgumas,   nalguém.

b) Por uma ou duas formas vocabulares, se não   constituem, de modo fixo, uniões perfeitas (apesar de serem correntes com   esta feição em algumas pronúncias): de um, de uma, de uns, de umas, ou dum,   duma, duns, dumas; de algum, de alguma, de alguns, de algumas, de alguém, de   algo, de algures, de alhures, ou dalgum, dalguma, dalguns, dalgumas, dalguém,   dalgo, dalgures, dalhures; de outro, de outra, de outros, de outras, de   outrem, de outrora, ou doutro, doutra, doutros, doutras, doutrem, doutrora;   de aquém ou daquém; de além ou dalém; de entre ou dentre.

De acordo com os exemplos deste último tipo, tanto   se admite o uso da locução adverbial de ora avante como do advérbio que   representa a contração dos seus três elementos: doravante.

Obs.: Quando a preposição de se combina com as   formas articulares ou pronominais o, a, os, as, ou com quaisquer pronomes ou   advérbios começados por vogal, mas acontece estarem essas palavras integradas   em construções de infinitivo, não se emprega o apóstrofo, nem se funde a   preposição com a forma imediata, escrevendo-se estas duas separadamente: afim   de ele compreender; apesar de o não ter visto; em virtude de os nossos pais   serem bondosos; o facto de o conhe­cer; por causa de aqui estares.

BASE XIX
DAS MINÚSCULAS E MAIÚSCULAS

1º) A letra minúscula inicial é usada:

a) Ordinariamente, em todos os vocábulos da língua   nos usos correntes.

b) Nos nomes dos dias, meses, estações do ano:   segunda-feira; outubro; primavera.

c) Nos bibliónimos/bibliônimos (após o primeiro   elemento, que é com maisúcula, os demais vocábulos, podem ser escritos com   minúscula, salvo nos nomes próprios nele contidos, tudo em grifo): O Senhor   do paço de Ninães, O Senhor do paço de Ninães, Menino de engenho, Árvore e   Tambor ou Árvore e Tambor.

d) Nos usos de fulano, sicrano, beltrano.

e) Nos pontos cardeais (mas não nas suas   abreviaturas): norte, sul (mas: SW sudoeste).

f) Nos axiónimos/axiônimos e hagiónimos/hagiônimos   (opcionalmente, neste caso, também com maiúscula): senhor doutor Joaquim da   Silva, bacharel Mário Abrantes, o Cardeal Bembo; santa Filomena (ou Santa   Filomena).

g) Nos nomes que designam domínios do saber, cursos   e disciplinas (opcionalmente, também com maiúscula): português (ou   Português), matemática (ou Matemática); línguas e literaturas modernas (ou   Línguas e Literaturas Modernas).

2º) A letra maiúscula inicial é usada:

a) Nos antropónimos/antropônimos, reais ou   fictícios: Pedro Marques; Branca de Neve, D. Quixote.

b) Nos topónimos/topônimos, reais ou fictícios:   Lisboa, Luanda, Maputo, Rio de Janeiro; Atlântida, Hespéria.

c) Nos nomes de seres antropomorfizados ou   mitológicos: Adamastor; Neptuno/ Netuno.

d) Nos nomes que designam instituições: Instituto de   Pensões e Aposentadorias da Previdência Social.

e) Nos nomes de festas e festividades: Natal,   Páscoa, Ramadão, Todos os Santos.

f) Nos títulos de periódicos, que retêm o itálico: O   Primeiro de Janeiro, O Estado de São Paulo (ou S. Paulo).

g) Nos pontos cardeais ou equivalentes, quando   empregados absolutamente: Nordeste, por nordeste do Brasil, Norte, por norte   de Portugal, Meio-Dia, pelo sul da França ou de outros países, Ocidente, por   ocidente europeu, Oriente, por oriente asiático.

h) Em siglas, símbolos ou abreviaturas   internacionais ou nacionalmente regula­das com maiúsculas, iniciais ou   mediais ou finais ou o todo em maiúsculas: FAO, NATO, ONU; H­2O, Sr., V.   Exª..

i) Opcionalmente, em palavras usadas   reverencialmente, aulicamente ou hierar­quicamente, em inicio de versos, em   categorizações de logradouros públicos: (rua ou Rua da Liberdade, largo ou   Largo dos Leões), de templos (igreja ou Igreja do Bonfim, templo ou Templo do   Apostolado Positivista), de edifícios (palácio ou Palácio da Cultura,   edifício ou Edifício Azevedo Cunha).

Obs.: As disposições sobre os usos das minúsculas e   maiúsculas não obstam a que obras especializadas observem regras próprias,   provindas de códigos ou normalizações específicas (terminologias   antropológica. geológica, bibliológica, botânica, zoológica, etc.),   promanadas de entidades científicas ou normal izadoras, reconhecidas   internacionalmente.

BASE XX
DA DIVISÃO SILÁBICA

A divisão silábica, que em regra se faz pela   soletração (a-ba-de, bru-ma, ca-­cho, lha-no, ma-lha, ma-nha, má-xi-mo,   ó-xi-do, ro-xo, te-me-se), e na qual, por isso, se não tem de atender aos   elementos constitutivos dos vocábulos segundo a etimologia (a-ba-li-e-nar,   bi-sa- vó, de-sa-pa-re-cer, di-sú-ri-co, e-xâ-ni-me, hi-­pe-ra-cús-ti-co,   i-ná-bil, o-ho-vai, su-bo-cu-lar, su-pe-rá-ci-do), obedece a vários preceitos   particulares, que rigorosamente cumpre seguir, quando se tem de fazer em fim   de linha, mediante o emprego do hífen, a partição de uma palavra:

1º) São indivisíveis no interior de palavra, tal   como inicialmente, e formam, por­tanto, sílaba para a frente as sucessões de   duas consoantes que constituem perfeitos grupos, ou sejam (com exceção apenas   de vários compostos cujos prefixos terminam em h, ou d: ab- legação, ad-   ligar, sub- lunar, etc., em vez de a-blegação, a-dligar, su-blunar, etc.)   aquelas sucessões em que a primeira consoante é uma labial, uma velar, uma   dental ou uma labiodental e a segunda um l ou um r: a­blução, ce- le-brar,   du-plicação, re-primir; a-clamar, de-creto, de-glutição, re-grado; a-tlético,   cáte-dra, períme-tro; a-fluir, a-fricano, ne-vrose.

2º) São divisíveis no interior da palavra as   sucessões de duas consoantes que não constituem propriamente grupos e   igualmente as sucessões de m ou n, com valor de anasalidade, e uma consoante:   ab-dicar, Ed-gordo, op-tar, sub-por, ab­soluto, ad-jetivo, af-ta, bet-samita,   íp-silon, ob-viar; des-cer, dis-ciplina, flores-cer, nas-cer, res-cisão;   ac-ne, ad-mirável, Daf- ne, diafrag-ma, drac-­ma, ét-nico, rit-mo, sub-meter,   am-nésico, interam- nense; bir-reme, cor-roer, pror-rogar; as-segurar,   bis-secular, sos- segar; bissex-lo, contex-to, ex-citar, atroz-mente,   capaz-mente, infeliz- mente; am-bição, desen-ganar, en-xame, man-chu,   Mân-lio, etc.

3º) As sucessões de mais de duas consoantes ou de m   ou n, com o valor de nasalidade, e duas ou mais consoantes são divisíveis por   um de dois meios: se nelas entra um dos grupos que são indivisíveis (de   acordo com o preceito 1º), esse grupo forma sílaba para diante, ficando a   consoante ou consoantes que o precedem ligadas à sílaba anterior; se nelas   não entra nenhum desses grupos, a divisão dá-se sempre antes da última   consoante. Exemplos dos dois casos: cam­braia, ec-tlipse, em-blema, ex-   plicar, in-cluir, ins-crição, subs-crever, trans-­gredir; abs-tenção, disp-   neia, inters-telar, lamb-dacismo, sols-ticial, Terp­-sícore, tungs-tênio.

4º) As vogais consecutivas que não pertencem a   ditongos decrescentes (as que pertencem a ditongos deste tipo nunca se   separam: ai-roso, cadei-ra, insti-tui, ora-ção, sacris-tães, traves-sões)   podem, se a primeira delas não é u precedido de g ou q, e mesmo que sejam   iguais, separar-se na escrita: ala-úde, áre-as, co-apeba, co-ordenar, do-er,   flu-idez, perdo- as, vo-os. O mesmo se aplica aos casos de contiguidade de   ditongos, iguais ou diferentes, ou de ditongos e vogais:

cai-ais, caí-eis, ensaí-os, flu-iu.

5º) Os digramas gu e qu, em que o u se não   pronuncia, nunca se separam da vogal ou ditongo imediato (ne- gue, ne- guei;   pe- que, pe- quei, do mesmo modo que as combinações gu e qu em que o u se   pronuncia: á-gua, ambí-guo, averi-gueis; longín-quos, lo-quaz, quais- quer.

6º) Na translineação de uma palavra composta ou de   uma combinação de palavras em que há um hífen, ou mais, se a partição   coincide com o final de um dos elementos ou membros, deve, por clareza   gráfica, repetir-se o hífen no início da linha imediata: ex-alferes, serená-   -los-emos ou serená-los- -emos, vice- -almirante.

BASE XXI
DAS ASSINATURAS E FIRMAS

Para ressalva de direitos, cada qual poderá manter a   escrita que, por costume ou registro legal, adote na assinatura do seu nome.

Com o mesmo fim, pode manter-se a grafia original de   quaisquer firmas comerciais, nomes de sociedades, marcas e títulos que   estejam inscritos em registro público.

PROTOCOLO MODIFICATIVO AO ACORDO ORTOGRÁFICO DA   LÍNGUA PORTUGUESA

Considerando que até à presente data o Acordo   Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, em Dezembro de 1990,   ainda não foi ratificado por todas as partes contratantes;Que o referido texto original do Acordo estabelecia,   em seu artigo 3, que o referido Acordo entraria em vigor no dia 01 de Janeiro   de 1994, após o depósito dos instrumentos de ratificação de todos os Estados   junto ao Governo da República Portuguesa;

Que o artigo 2 do Acordo, por sua vez, previa a   elaboração, até 01 de Janeiro de 1993, de um vocabulário ortográfico comum da   língua portuguesa, referente às terminologias científicas e técnicas;

Decidem as partes dar a seguinte nova redacção aos   dois citados artigos:

Art. 2 — Os Estados signatários   tomarão, através das instituições e órgãos competentes, as providências   necessárias com vista à elaboração de um vocabulário ortográfico comum da   língua portuguesa, tão completo quanto desejável e tão normalizador quanto   possível, no que se refere às terminologias científicas e técnicas.

Art. 3 — O Acordo Ortográfico da Língua   Portuguesa entrará em vigor após depositados os instrumentos de ratificação   de todos os Estados junto do Governo da República Portuguesa”

Feito na Praia, em 17 de Julho de 1998.

Pelo Governo da República de Angola;
Pelo Governo da República Federativa do Brasil
Pelo Governo da República de Cabo Verde
Pelo Governo da República da Guiné-Bissau
Pelo Governo da República de Moçambique
Pelo Governo da República Portuguesa
Pelo Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe

About these ads

Deixar uma resposta. Leave a reply.

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

WordPress.com Logo

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Log Out / Modificar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Log Out / Modificar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Log Out / Modificar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Log Out / Modificar )

Connecting to %s