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Comunicado da Comissão de Segurança de Serviços e Bens de Consumo

A Comissão de Segurança de Serviços e Bens de Consumo, é um órgão colegial de natureza deliberativa e de âmbito nacional, que actua na dependência do membro do Governo responsável pela área da defesa dos consumidores e que funciona nas instalações da Direcção-Geral do Consumidor, que lhe presta todo o apoio técnico, administrativo, logístico e financeiro.

São competências, entre outras, desta Comissão deliberar sobre os produtos e serviços colocados no mercado, cujo risco não é compatível com um elevado nível de protecção da saúde e segurança dos consumidores.

Neste âmbito, durante o ano de 2010, a Comissão de Segurança de Serviços e Bens de Consumo analisou e pronunciou-se sobre diversos produtos de consumo, emitindo igualmente recomendações públicas aos operadores económicos e avisos públicos dirigidos aos consumidores.

Consumidores somos todos nós.

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