Apresentado hoje o relatório «O Ambiente na Europa – Estado e Perspetivas 2015» (SOER 20 15)

Relatório europeu sobre Ambiente, hoje publicado, destaca necessidade de maior ousadia nas políticas, no conhecimento, nos investimentos e na inovação.

As políticas europeias em matéria de ambiente e clima resultaram em benefícios substanciais, melhorando o ambiente e a qualidade de vida fomentando simultaneamente a inovação, a criação de emprego e o crescimento. Apesar destes progressos, a Europa continua a enfrentar uma série de desafios ambientais persistentes e crescentes. Fazer‑lhes face exigirá mudanças fundamentais nos sistemas de produção e consumo que se encontram na origem dos problemas ambientais.

Estas são algumas das mensagens essenciais do exercício de avaliação quinquenal da Agência Europeia do Ambiente «O Ambiente na Europa – Estado e Perspetivas 2015» (SOER 2015), que será hoje, 3 de março, oficialmente apresentado em Bruxelas. Em Portugal, as principais conclusões deste estudo serão apresentadas pela APA, numa sessão integrada na Green Business Week, que decorre até 5 de março no Centro de Congressos de Lisboa.

Dos principais factos e tendências identificados no estudo, destaca-se:

O capital natural

· As políticas da UE reduziram a poluição e melhoraram significativamente a qualidade do ar e da água na Europa. No entanto, a degradação contínua dos ecossistemas ameaça a produção económica e o bem‑estar na Europa.

· A perda de biodiversidade continua a ocorrer. Sessenta por cento das avaliações a espécies protegidas e 77% das avaliações a habitats registaram um estado de conservação desfavorável. A Europa não está bem posicionada para cumprir a sua meta de contenção da perda de biodiversidade até 2020.

· A qualidade da água doce tem melhorado nos últimos anos. No entanto, é provável que cerca de metade das massas de água doce da Europa não atinja um «bom estado ecológico» até 2015.

· A biodiversidade marinha e costeira é motivo de especial preocupação, sendo que entre as pressões que se fazem sentir se incluem os danos no fundo marinho, a poluição, as espécies exóticas invasoras e a acidificação. A sobrepesca diminuiu no Atlântico e no Mar Báltico, mas no Mediterrâneo a situação é mais complicada, tendo 91 % das unidades populacionais avaliadas sido alvo de sobrepesca em 2014.

· Menos de 6 % da área cultivada da Europa foi utilizada para a agricultura biológica em 2012, registando‑se grandes diferenças entre os países.

· Olhando para o futuro, prevê‑se que as consequências das alterações climáticas intensifiquem as pressões e os impactes, esperando-se que as causas subjacentes à perda da biodiversidade persistam.

A eficiência na utilização dos recursos

· O consumo doméstico de recursos foi de 16,7 toneladas por habitante em 2007, diminuindo para 13,7 toneladas em 2012, em parte devido ao colapso da indústria da construção nalguns países.

· A gestão de resíduos melhorou nos últimos anos, sendo gerados e depositados em aterro menos resíduos. As taxas de reciclagem aumentaram em 21 países entre 2004 e 2012, enquanto as taxas de deposição em aterro diminuíram em 27 dos 31 países (para os quais existem dados disponíveis). Os países da AEA alcançaram em 2012 uma taxa média de reciclagem de 29%, em comparação com os 22% de 2004.

· As emissões de gases com efeito de estufa diminuíram 19% desde 1990, apesar de um aumento de 45% da produção económica. A utilização de combustíveis fósseis diminuiu, assim como as emissões de alguns poluentes provenientes dos transportes e da indústria.

· A crise financeira de 2008 e as dificuldades económicas subsequentes também contribuíram para a redução de algumas pressões ambientais. Resta saber se essas melhorias serão sustentadas.

· As políticas atualmente acordadas não são suficientes para a Europa alcançar as suas metas ambientais de longo prazo, como a redução das emissões de gases com efeito de estufa em 80‑95%.

Saúde e bem‑estar

· As políticas ambientais trouxeram melhorias para a qualidade da água potável e das águas balneares e reduziram a exposição a importantes poluentes perigosos.

· Nas zonas urbanas, a poluição atmosférica e sonora continua a ter impacte grave na saúde. Em 2011, cerca de 430 000 mortes prematuras na UE foram atribuídas às partículas finas em suspensão, enquanto a exposição ao ruído ambiente contribui anualmente, no mínimo, para 10 000 casos de morte prematura por doenças cardíacas.

· A utilização crescente de produtos químicos, em especial em bens de consumo, está associada a um aumento de casos de doenças e distúrbios endócrinos nos seres humanos.

· As melhorias previstas na qualidade do ar não deverão ser suficientes para evitar a subsistência de danos e os impactes resultantes das alterações climáticas tenderão a agravar‑se.

· O setor ambiental cresceu mais de 50% de 2000 a 2011, sendo um dos poucos que progrediu em termos de receitas e empregos desde a crise financeira de 2008.

O Relatório «O Ambiente na Europa – Situação e Perspetivas 2015» é constituído por dois relatórios e 87 dossiers em formato eletrónico. Compreende o «Relatório de síntese» e o relatório «Avaliação das tendências pesadas globais», que são complementados por 11 dossiers sobre tendências pesadas globais, 25 dossiers europeus, nove dossiers com comparações entre países, 39 dossiers sobre países (com base nos relatórios nacionais sobre o estado do ambiente) e três dossiers regionais.

O SOER 2015:

– Fornece uma avaliação abrangente e integrada do estado, das tendências e das perspetivas do ambiente europeu num contexto global.

– Informa a implementação da política ambiental europeia entre 2015 e 2020.

– Analisa as oportunidades para modificar as políticas existentes (e os conhecimentos utilizados para informar essas políticas), a fim de alcançar a visão da União Europeia para 2050 de viver bem dentro dos limites do nosso planeta.

– Foi elaborado como um exercício comum, em estreita colaboração com a Eionet, bem como com os serviços da Comissão Europeia. Além disso, diversas organizações internacionais participaram na revisão da avaliação.

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