Dombrovskis responde a Passos

Dombrovskis responde a Passos: França corrigiu o défice estrutural, Portugal nãoBRUNO SIMÕES | brunosimoes | 28 Junho 2016, 15:34 Dombrovskis responde a Passos: França corrigiu o défice estrutural, Portugal nãoBLOOMBERG

O vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo euro explicou esta manhã, em Bruxelas, que também a França falhou a meta nominal dos 3% do défice mas fez um ajustamento estrutural que a liberta de sanções como as que poderão ser aplicadas a Portugal.

Valdis Dombrovskis considera que Portugal e Espanha não fizeram o suficiente para reduzir o défice público de forma estrutural e é por isso que a Comissão Europeia poderá aplicar sanções a estes dois países. O vice-presidente da Comissão, responsável pela moeda única, recusou-se, contudo, a dizer se as sanções serão mesmo accionadas. E explicou que o que separa França de Portugal é a correcção do défice estrutural. É por isso que França será ilibada de de sanções europeias.

Esta manhã, à chegada à cimeira do Partido Popular Europeu, em Bruxelas, Passos Coelho disse que seria “uma vergonha” que fossem aplicadas sanções a Portugal e a França não. “É incompreensível que haja sanções contra Portugal. No dia em que for alvo de sanções, outros terão de ser, a começar pela França. Não vejo razão nos resultados dos últimos anos, mesmo em 2015, para que haja sanções, mesmo que fosse como uma pena suspensa”, declarou.

À margem da cimeira, Valdis Dombrovskis reuniu-se com um grupo de jornalistas. Confrontado com as palavras de Passos Coelho, o comissário explicou a diferença de tratamento. “Quanto a França, os técnicos da Comissão concluíram que houve uma tomada de medidas efectivas” para o reduzir. França “também falhou a meta nominal [do
défice] mas não houve falta de medidas efectivas. É por isso que foi suspenso o agravamento do procedimento por défices excessivos”, explicou.

Dombrovskis explicou depois todos os passos até à decisão de impor sanções. “Se um país está em défice excessivo, a Comissão propõe, e o Conselho [da União Europeia] adopta, uma decisão para um caminho correctivo sobre como reduzir o défice para baixo de 3%”, começou por dizer. “Se as metas nominais são atingidas, não são necessárias mais discussões”. Se não forem, “a próxima questão é perceber se houve a tomada de medidas efectivas pelo país, isto é, se os países fizeram um esforço orçamental estrutural em linha com a recomendação da Comissão”.

Se a resposta é sim, “presume-se que falharam as metas nominais devido às circunstâncias económicas, por exemplo”. Foi isto que aconteceu em França. Se a resposta for não, “o próximo passo é o que se designa de agravamento do procedimento por défices excessivos. Que tem de ser confirmado pelo Conselho [da União
Europeia]. Só aí chegam as potenciais sanções”, concluiu.

É nessa fase que estão Portugal e Espanha. “As decisões são habitualmente tomadas em Maio, em conjunto com o semestre europeu. Este ano a decisão foi adiada para início de Julho. A Comissão vai debruçar-se sobre esta questão em Julho, não posso estar agora a antecipar a decisão da Comissão”, concluiu Dombrovskis, sem se pronunciar sobre qual o tipo de sanções que podem estar em cima da mesa. Essa decisão terá sempre de ser validada pelo Conselho da União Europeia, que reúne os representantes dos ainda 28 estados-membros a nível ministerial.

A decisão de aplicar sanções a Portugal terá como base o défice do ano passado, ao passo que em Espanha será considerado o desempenho do corrente ano, uma vez que “já é claro” que em Madrid “não vão conseguir colocar o défice abaixo de 3%”.

Sanções são certas, garante o Le Monde

Esta segunda-feira, o jornal francês Le Monde deu como certo que Portugal e Espanha iriam ser castigados. Fonte comunitária adiantou ao Negócios que as sanções são uma forma de garantir que o país não vai voltar a ter necessidade de um resgate financeiro. “Portugal já tem a cabeça e os ombros acima da linha de água, é essencial que não volte a ficar debaixo de água”, afirmou a mesma fonte. Entre os social-democratas, há também a convicção de que Portugal será sancionado, embora seja possível que sejam sanções simbólicas.

Tal como escreveu o Negócios, em cima da mesa pode estar uma multa que ascende a 360 milhões de euros e o congelamento parcial dos fundos estruturais a partir do próximo ano.

Em 2015, e segundo as previsões da Comissão Europeia, Portugal registou um défice público de 3,2%, excluindo a intervenção no Banif e restantes medidas extraordinárias. O défice final do ano foi de 4,4%, contabilizadas todas as medidas. Mário Centeno afirmou no Parlamento, em Abril, que, excluindo apenas a intervenção no Banif, o défice de 2015 foi de 3,03%.

O Bloco de Esquerda vai exigir um referendo à permanência de Portugal na União Europeia caso a Comissão Europeia decida aplicar sanções a Lisboa.

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