Vera Jardim critica fisco por não elucidar contribuintes

Liberdade religiosa

Os dias 1, 2, 3 e 4 de Setembro, no palácio presidencial, foram marcados por uma agenda cultural intensa e diversificada, com a Festa do Livro em Belém a ocupar os jardins com livros, música, cinema e até actividades didácticas. Feitas as contas, 25.000 pessoas visitaram a iniciativa e mereceram, da parte do Presidente da República, um “obrigado” especial. E Marcelo Rebelo de Sousa já avisou que a festa se repete em 2017: “Para o ano, sim, essa certeza já tenho”, prometeu. Numa nota divulgada ontem no site oficial da Presidência da República, o Presidente agradeceu a participação de todos os que se deslocaram ao Palácio de Belém no decorrer da feira do livro, chegando até a fazer fila para entrar no certame.

O socialista Vera Jardim tomou ontem posse como presidente da Comissão da Liberdade Religiosa e começou por lembrar que a Lei da Liberdade Religiosa criou a chamada “consignação fiscal”, que permite aos contribuintes “dedicarem uma percentagem do seu imposto pessoal a favor das confissões religiosas”. De seguida, o antigo ministro da Justiça criticou o facto de a Autoridade Tributária, nos seus “múltiplos ofícios e emails”, não alertar, nem chamar a atenção para a possibilidade desse exercício fiscal. Vera Jardim aproveitou também para saudar a iniciativa do actual Governo de dar posse a uma nova Comissão, pondo “termo a um longo período de letargia e desinteresse do poder político” relativamente à liberdade religiosa.

PÚBLICO, TER 6 SET 2016

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