Dois motivos para a economia portuguesa temer a subida de preços

Estava-se em Maio de 2014, a troika tinha acabado de sair do país e Portugal precisava urgentemente de boas notícias para garantir que, nos mercados, o acesso ao financiamento não ficava comprometido. Nessa altura, o petróleo deu uma ajuda preciosa, com uma descida abrupta dos preços no mercado internacional, que entre o início de 2011 e meados de 2014 tinham estado persistentemente acima da barreira dos 100 dólares por barril. Mas agora, ao fi m de mais de dois anos de preços perto dos 50 dólares, Portugal corre o risco de sofrer o efeito inverso.

O acordo assinado entre alguns dos principais produtores de petróleo mundiais tem o potencial para fazer subir os preços do petróleo para valores acima dos registados em 2015 e 2016 e pode conduzir a uma série de impactos maioritariamente negativos para a evolução da economia portuguesa. Os estudos realizados apontam para uma mesma conclusão. Uma análise publicada pelo Banco de Portugal em 2013 estimava que um aumento do preço de petróleo de cerca de 13% tinha um efeito de diminuição do nível do PIB português de 0,7 pontos percentuais no prazo de cinco anos. E já no Orçamento do Estado para 2017 o actual Governo estima que, se se vier a registar um preço do petróleo superior em 20% ao previsto, o crescimento da economia no próximo ano sairá prejudicado em cerca de 0,2 pontos percentuais. No documento, o executivo prevê que, no próximo ano, o preço do petróleo (Brent) se situe em média nos 51,3 dólares por barril.

Actualmente, o valor praticado no mercado encontra-se já acima.

Na actual conjuntura, há dois tipos de razões para que se verifique esta relação entre o preço do petróleo e o desempenho da economia.

A primeira está relacionada com o efeito directo que um agravamento dos preços tem no consumo, investimento e exportações. Do lado das famílias, o orçamento fi ca mais apertado e a consequência é consumir menos bens. Nas empresas, a lógica é semelhante, já que o aumento dos custos e a redução das expectativas de vendas pode provocar uma retracção do investimento. Nas exportações, as contas são um pouco mais complexas. Os países da zona euro — que constituem a maioria dos clientes das exportações portuguesas — tenderão a consumir menos, uma vez que também sofrem com a subida de preços, já que não são produtores. No entanto, outros clientes, como Angola, podem beneficiar com a subida dos preços do petróleo.

O segundo efeito sobre a economia é indirecto e está relacionado com aquilo que uma subida dos preços do petróleo pode significar para a condução da política monetária na Europa e noutros pontos do globo. Se o sector energético começasse a puxar pelos preços de outros bens e contribuísse para uma subida da inflação, representaria um incentivo aos bancos centrais para, mais rapidamente, retirarem os estímulos monetários que estão a oferecer à economia. Para Portugal, a manutenção pelo mais longo tempo possível de uma política monetária expansionista por parte do BCE é crucial, tendo em conta o elevado nível de endividamento, tanto do Estado, como das empresas e das famílias.

Há ainda outros indicadores que serão influenciados pelas potenciais mudanças nos preços. A balança externa do país seria prejudicada por uma subida acentuada de preços, uma vez que o país tem de importar todo o petróleo que consome (e que também exporta depois de refinado).

As finanças públicas podem sentir efeitos contraditórios. Por um lado, há o efeito negativo sobre a receita fiscal do abrandamento da economia e o aumento de custos suportados pelo Estado. Do outro, o efeito positivo de uma maior receita de IVA no consumo de combustíveis. No OE, o Governo estima que um preço 20% acima do previsto em 2017 tenha um efeito nulo no défice público.

Sérgio Aníbal

Público • Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016

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