A pequena aldrabice made in Portugal

Como sabem, eu fui um dos colunistas que confessaram ter dificuldades em perceber o avanço de uma investigação criminal para analisar o comportamento dos secretários de Estado que aceitaram convites da Galp para ir ver jogos do Europeu. A frase que usei no texto de terça-feira foi esta: “Aquilo que se sabe até ao momento acerca das viagens ao Europeu pagas pela Galp não faz qualquer sentido.” Desde então, o assunto teve desenvolvimentos que justificam um regresso ao tema. Em primeiro lugar, a revista Sábado publicou uma notícia que, a ser exacta, muda muita coisa e torna bem mais compreensível a decisão do Ministério Público. Em segundo lugar, Miguel Poiares Maduro escreveu um artigo no jornal online Eco que merece ser debatido, acerca das diferenças entre responsabilidade ética e política e responsabilidade criminal. A notícia da Sábado é importante porque explica o facto de os chefes de gabinete dos secretários de Estado terem sido constituídos arguidos e de o processo ter avançado. Título: “Bilhetes foram pedidos.” Desenvolvimento: “Existe um dado novo que pode ser determinante para a investigação aberta pelo Ministério Público: os secretários de Estado dos Assuntos Fiscais, da Indústria e da Internacionalização terão, activamente, solicitado à petrolífera viagens, bilhetes para os encontros e/ou refeições para aqueles que os acompanharam — e os custos para a empresa com cada convidado rondaram os 3000 euros.” O segredo está no advérbio “activamente”: existe uma diferença abissal entre um secretário de Estado aceitar um convite para si e um secretário de Estado andar a pedir a uma companhia privada convites para os membros do seu gabinete. Aceitar o convite está, infelizmente, de acordo com os usos e costumes; pedinchar convites é todo um outro campeonato, particularmente indigno quando estão envolvidos membros ou funcionários do Governo. Já o artigo de Miguel Poiares Maduro toca num dos pontos centrais da relação entre política e justiça em Portugal: a confusão — premeditada — entre dois planos que deveriam manter-se separados, o das responsabilidades éticas e o das responsabilidades criminais. Escreve Poiares Maduro: “Várias pessoas, que respeito, pronunciaram-se de forma crítica contra a intervenção judicial neste caso. Parecem ignorar que, se calhar, a intervenção da justiça é proporcional à incapacidade da política de encontrar no seu seio formas de responsabilização ética. Provavelmente, foi porque não se tiraram conclusões éticas e políticas que agora terminamos, mais uma vez, a discutir estas questões na justiça.” A discordância em relação àquilo que escrevi é apenas aparente. Eu concordo em absoluto com estas palavras de Miguel Poiares Maduro. O meu receio em relação a este caso, da forma como ele foi inicialmente noticiado (note-se que se se confirmar a notícia da Sábado o caso foi apresentado de forma intencionalmente truncada), é colocarmos uma exigência excessiva sobre um país que não está preparado para tal. É perigoso nós querermos saltar de uma cultura em que a cunha, o amiguismo e a informalidade estão perigosamente disseminadas, para um quadro jurídico em que a aceitação de uma simples ida ao futebol passa a ser criminalizada. Não porque ache que a borla à bola seja aceitável — não é —, mas porque uma grande exigência moral necessita de sustentação cultural, social e política. Este é um tema fundamental, ao qual certamente regressarei na próxima semana.

João Miguel Tavares – Jornalista
jmtavares@outlook.com

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