Enquanto dormia. 17-10-2017

100 mortos em quatro meses. E o Governo? É inimputável?


Noite boa, com a chuva a voltar e a ajudar os bombeiros.


Já vamos aos incêndios, passo antes pelas últimas notícias: 


Foram detidos dois líderes da revolta catalã.

A juíza da Audiência Nacional espanhola acusou os dois responsáveis de “sedição” por terem incentivado as massas a “impedir” a operação da polícia espanhola contra o referendo. Em Madrid, Rajoy e oposição preparam-se para completar o cerco político a Puigdemont: o próximo passo é retirar poderes às instituições catalãs.


Foi assassinada uma jornalista que investigava os ‘Panamá Papers’
. Daphne Caruana Galizia morreu na sequência de uma explosão do seu carro, depois de denunciar um caso de alegada corrupção envolvendo o actual primeiro-ministro de Malta. Agora, o FBI está a ajudar na investigação do provável homicídio.


“A guerra nuclear pode estourar a qualquer momento”.

O número dois da Coreia do Norte na ONU foi ao comité de desarmamento dizer que nenhum outro país foi sujeito a “uma ameaça nuclear tão extrema e directa”, alegando assim o direito a manter arsenal nuclear para “autodefesa”. A notícia é do The Guardian.


O Ophelia já matou três pessoas na Irlanda e Reino Unido.

Depois de passar a norte da Península Ibérica, o furacão que já virou tempestade deixou um rasto e várias vítimas. As autoridades decidiram manter tudo fechado ainda durante o dia de hoje.


4 meses, 100 mortos


“Sem desculpa”, diz o JN. “Imperdoável”, prefere o CM. Aqui no PÚBLICO deixámos os números falarem por si: “Quatro meses, mais de 100 mortos”. Como falam por si os olhos de um camponês, fotografado pelo Adriano Miranda e que faz a nossa capa – e de que fala também o Ferreira Fernandes no DN: “Ontem, António Costa falhou em nos cativar. Faltou-lhe olhar, antes de nos falar, a foto do camponês de Vouzela – fotografado por Adriano Miranda, no Público. Mãos calosas no cajado, cajado no peito e olhos tão tristes, frente à casa que já não era dele. Depois de o olhar demoradamente é que António Costa nos devia ter falado”.


A foto, essa foto, está nesta reportagem, do Adriano e da Natália Faria, com um título com um ponto de interrogação que nos faz chorar: “Depois disto, o que é que nos segura cá?”. Mas também podia estar nesta outra, do Camilo Soldado, porque cada história destes incêndios é uma história de nós todos.


O dia de hoje começou melhor, depois da chuva apagar os incêndios. Mas a noite de ontem elevou já para 36 os mortos das passadas 48 horas – numa lista demasiado triste que inclui um bebé de dois meses. Ninguém merece, nenhum país merece (e nem visto de fora parece admissível).


Na Galiza, onde muito também ardeu (mas muito menos pessoas morreram), já chamam a isto terrorismo. E fazem-se manifestações contra a gestão dos incêndios.


Por cá, António Costa falou ao país, mas sem olhar para trás. “É preciso passar das palavras aos actos”, disse-nos o primeiro-ministro sem ver a foto do Adriano Miranda, depois do Presidente avisar que também falará, depois do PCP pedir uma audiência em Belém e outra em São Bento, depois do Bloco ter pedido mudanças no Governo (já para nem falar da oposição).


“Não é tempo de demissões, mas de soluções”, disse Costa a rimar, sabendo que o MAI perdeu 29 meios aéreos desde o início do mês, como pode ler na nossa manchete de hoje, sabendo que a GNR não conseguiu avisar sobre as estradas proibidas, que as comunicações falharam outra vez, que os meios faltaram em todo o lado.


“Não é tempo de demissões, mas de soluções”, disse Costa a rimar, depois de 24 horas com risos madrugadores, férias, contradições e zero demissões, conhecendo já o segundo relatório sobre Pedrógão, que deu mais um tiro na Protecção Civil – atribuindo-lhe culpas antes, durante e depois da tragédia. E ouvindo o especialista Xavier Viegas dizer que “Pedrógão pode não ser um caso isolado”. Costa falou, talvez sem antes ver a foto do Adriano Miranda, talvez sem ver as imagens dos incêndios partilhadas por quem os viu de perto.


Talvez António Costa leia os textos de hoje na imprensa. Unânimes, na indignação. Talvez leia o João Miguel Tavares a falar de “uma comédia chamada Estado português”, Paulo Rangel a dizer que “não é aproveitamento político, é respeito, é pudor, é sentido do dever”. Ou o editorial do DN a falar de um “Estado de medo”, o do JN a baixar a cabeça sobre as “cinzas e luto”, o do Negócios a sugerir à ministra que “vá de férias”.


Talvez António Costa não queira ler o nosso editorial, mas ele foi escrito a pensar que sim, que talvez ainda o leia, que talvez ainda vá a tempo: “A António Costa só nos resta pedir que não nos faça chorar mais, que faça de uma vez o que tem de ser feito. Porque este Governo pode ser popular, mas não pode mesmo ser inimputável. Ou será, senhor Presidente?”.


Outras notícias


Só umas linhas para lhe deixar os links essenciais:


O Novo Banco já aprovou o aumento de capital
a assegurar pela Lone Star. Só falta chegarem os 750 milhões.


Governo e enfermeiros chegaram a acordo
. Entre as medidas acordadas está a reposição do pagamento por inteiro das horas nocturnas, de fins-de-semana e feriados.


Mas o Governo vai dar mais
: as 35 horas vão chegar a todos os profissionais de saúde na segunda metade de 2018, diz a secretária de Estado da Administração Pública, numa entrevista ao PÚBLICO. Mas não pode ser tudo, acrescenta Maria de Fátima Fonseca: contabilizar tempo nas carreiras, “não permitia descongelar em dois anos”.


Tempo é o que se pede (outra vez) na Operação Marquês
. O caso ficará parado até decisão sobre imparcialidade de Carlos Alexandre, conta-nos a Mariana Oliveira. E já há um advogado a reivindicar um ano extra para acabar de consultar processo.


Uma pausa para ler…


No meio de tanta desgraça, precisamos mesmo de boas notícias – e de boas leituras. Aqui estão algumas, só para si:


1. Pela primeira vez, vimos ondas gravitacionais e luz emitidas pela colisão de duas estrelas de neutrões. Um batalhão de telescópios pelo mundo fora juntou-se para fazer observações astronómicas inéditas a vários níveis. Anunciados esta segunda-feira em conferência de imprensa, os resultados serão publicados em inúmeros artigos científicos. A isto chama-se história – e ninguém melhor do que a Teresa Firmino para nos explicar (e mostrar) a descoberta.


2. É com o cérebro que comemos. “Um prato redondo e vermelho faz com que a comida pareça mais doce? Estamos dispostos a pagar mais por uma refeição se os talheres forem pesados? Charles Spence, investigador em Oxford, trabalha há muito para provar que a experiência de comer começa antes do momento em que a comida nos chega à boca.” Um momento, chegou a Alexandra Prado Coelho para nos abrir o apetite. Vai uma prova?


3. Vivemos colados ao telemóvel (mas não digam a Martin Cooper que a culpa é dele). Há 44 anos, ele fez a primeira chamada a partir de um telefone sem fios. Aos 88 anos de idade, este norte-americano continua a dar-nos lições sobre as tendências e o futuro das comunicações móveis. E não o faz sozinho, porque é casado com a “primeira-dama do wireless”. Se entrar para ler, já sabe a quem apontar o dedo.


Agenda do dia


Passa, claro, pelo rescaldo dos incêndios – talvez Marcelo nos fale hoje, seguramente o Parlamento voltará ao tema. Mas hoje também vamos ouvir falar da compra da TVI pela Altice, porque é dia da ERC nos dizer que a proposta é admissível. E também de uma decisão judicial: irão a julgamento os inspectores da PJ e da GNR, acusados de tráfico de droga? Mais logo, hora marcada para o regresso da Champions: às 19h45 o Porto vai a Leipzig – e o jogo pode dar asas.


Chegou a altura de deixar o dia voar, esperamos que de novo com razões para nos fazer sorrir. Pelo sim, pelo não, vá passando por nós – estamos aqui para lhe contar tudo. O que lhe desejo é um dia feliz. E produtivo.
 


Até já.

David Dinis, Director PÚBLICO

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Energéticas voltam à taxa contestada

As empresas de energia, como a Galp, EDP, REN e Endesa, voltarão a ser chamadas no próximo ano a liquidar a contribuição extraordinária sobre o sector (a CESE), de acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2018, a que o PÚBLICO teve acesso. Em Abril, quando divulgou  o Plano de Estabilidade para 2017-2021, o Governo já apresentava a CESE entre as medidas de política  orçamental a manter em 2018, esperando-se que tivesse um impacto de 120 milhões (90 milhões da CESE original e outros 30 milhões relativos à CESE aplicável aos contractos de aprovisionamento da Galp).

Esta taxa foi introduzida em 2014 pelo Governo de Passos Coelho, mas, apesar do carácter extraordinário, tem sido sucessivamente prorrogada. Começou por ser contestada pela REN e pela Galp, mas a EDP também optou pela via judicial, ao
fim de três anos a pagar o imposto. Segundo dados da Autoridade Tributária, entre 2014 e 2016, foram cobrados a título de CESE 282 milhões de euros, ficando pendentes de cobrança 181,9 milhões.
Tal como a CESE, vão manter-se no próximo ano a contribuição extraordinária sobre a banca e a indústria farmacêutica, de acordo com a proposta preliminar de OE.
Nestes dois casos, o Plano de estabilidade para 2017-2021 também previa um encaixe semelhante ao de anos anteriores: 187 milhões de  euros da banca e 14 milhões do sector farmacêutico.

Os próximos passos do Orçamento 2018

Calendário do OE


Outubro


Dia 11 Audições aos partidos com assento parlamentar, onde
são apresentadas as linhas gerais do Orçamento do Estado

Dia 12 Aprovação da proposta do OE para 2018, em Conselho de Ministros.

Dia 13 Entrega do documento no Parlamento. Por norma, há depois uma conferência de imprensa no Ministério das Finanças

Dia 24 Audição do Ministro das Finanças, Mário Centeno, na COFMA

Dia 25 Audição do ministro
do Trabalho, Solidariedade e
Segurança Social, Vieira da Silva

Novembro

Dias 2 e 3 Discussão na generalidade em plenário da Assembleia da República

Dia 6 Início do debate na especialidade: é ouvido o ministro do Planeamento e das
Infra-estruturas e o ministro
dos Negócios Estrangeiros

Dia 7 Audições da ministra da Presidência e da Modernização Administrativa e da ministra da Administração Interna

Dia 8 Audições do ministro do Ambiente e do ministro da
Cultura

Dia 9 Audições do Conselho de Finanças Públicas, presidido por Teodora Cardoso, do Conselho Económico e Social, liderado por Correia de Campos, e do ministro Vieira da Silva

Dia 10 Audições do ministro da Defesa e da ministra da Justiça

Dia 13 Audições dos ministros da Saúde e da Economia.

Dia 14 Audições do ministro da Agricultura, Floresta e Desenvolvimento Rural e do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Dia 15 Audições do ministro da Educação e do ministro dos Negócios Estrangeiros
(sobre assuntos dos negócios
estrangeiros).


Dia 16 Audições da Associação Nacional de Freguesias (Anafre)
e da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

No mesmo dia é ouvido também o ministro Adjunto

Dia 17 Audição do ministro das Finanças. Neste dia acaba também o prazo para a entrega de propostas para o OE, por parte dos partidos

Dia 23 Debate na especialidade, que se divide entre o plenário e a COFMA, e que acontece também nos dias 24 e 27.

Dia 28 Votação final global

Dezembro

Dia 15 COFMA vota a redacção final do OE, que segue depois para promulgação em Belém

Janeiro de 2018

Dia 1 Entrada em vigor do Orçamento do Estado.

OE 2018

No Orçamento para 2017, o Governo inscreveu uma receita de 450 milhões a receber de dividendos do Banco de Portugal, depois de muita pressão sobre se o Banco devia, ou não, pagar mais ao seu accionista. A instituição liderada por Carlos Costa acabaria por entregar 352 milhões. Agora, para 2018, o Governo espera receber 500 milhões. Em meados do próximo ano saberemos se Carlos Costa vai ao encontro das pretensões das Finanças.

Ainda o brexit

Bruxelas parece disponível a estender a mão à primeira-ministra britânica, Theresa May, fragilizada pela perda da maioria nas últimas eleições. Depois de Michel Barnier ter dito que as negociações sobre a saída britânica chegaram a um “impasse”, um documento obtido pela agência Reuters revela que os 27 poderão oferecer a Londres a perspectiva de acelerar a preparação para as negociações sobre o futuro das Carlos Costa Theresa May relações bilaterais.

Dan Brown foi à Feira do Livro de Frankfurt anunciar o fim de Deus

O escritor de best-sellers que sempre se protegeu da fama saiu da toca. Tem novo romance, Origens, que traz no domingo a Lisboa.

Dan Brown tem sentido de humor. Quando ontem de manhã entrou na sala onde decorreu a sua conferência de imprensa na Feira do Livro de Frankfurt, onde veio lançar Origem (ed. Bertrand) — que também apresentará este domingo no Centro Cultural de Belém, em Lisboa —, foi quase engolido por fotógrafos e operadores de câmara, apesar de estar rodeado de seguranças. Para acalmar o tumulto, apelou à calma, dizendo que não tinha mudado muito “nos últimos cinco minutos”: “Talvez tenha mudado em comparação com o que era há cinco anos”, concedeu. Passada em Espanha, país onde Dan Brown chegou a viver e a que regressou para escrever o novo romance, esta quinta aventura de Robert Langdon (a personagem do professor de simbologia e iconologia da Universidade de Harvard que o transformou num autor com mais de 200 milhões de livros vendidos)
surgiu-lhe, tal como todas as anteriores, a partir de algo que leu ou que viu. Neste caso, a audição da Missa Charles Darwin, de Gregory Brown, compositor profissional que por acaso é seu irmão, fê-lo começar a pensar nas batalhas entre ciência e religião. “Decidi que que queria ter neste livro personagens católicas, muçulmanas, há também um rabino… Quis mostrar que as religiões têm muito mais similaridades do que diferenças. Mesmo que sejamos ateus, temos todos a mesma sensação quando estamos deitados a olhar para as estrelas no céu: seja lá o que for, é maior do que eu, é maior do que a minha experiência.”
O escritor lembrou que “vivemos as mesmas experiências em diferentes culturas”: “E a questão mantém-se: se as nossas experiências são as mesmas, porque são as nossas religiões diferentes? A resposta que pretendo dar no romance é que não são. A diferenças aparecem quando tentamos usar a linguagem; aí, na comunicação, começam a divergir mas na essência são as mesmas.” Origem é o livro em que Brown quis responder à pergunta: “Vai Deus sobreviver à ciência?”. Na Feira do Livro de Frankfurt, reafirmou que “historicamente nenhum Deus sobreviveu à ciência”. O escritor acredita que com os avanços da tecnologia a espécie humana vai relacionar-se de outro modo. “Acredito, depois de ter falado com muitos cientistas e de ter lido muito sobre religião, que nas próximas décadas a nossa espécie vai conectar-se a um nível a que não estamos habituados. Nessa altura vamos encontrar as nossas experiências espirituais nessas interconexões. É isso que vai passar a ser o nosso divino. A nossa necessidade como espécie do divino ou de um Deus exterior que nos julga ou a quem colocamos questões ou pedimos ajuda vai diminuir ou mesmo desaparecer.”
Antes do fi m da conferência de imprensa, o autor confessou que nos últimos anos tem lido centenas de livros, mas nenhum de ficção.
A sua leitura mais recente foi Life 3.0: Being Human in the Age of Artificial Intelligence, de Max Tegmark, um professor do MIT. Deixou no ar que poderá vir a escrever um livro de não-fi cção. E ainda teve tempo para gracejar “Todas as pessoas se queixam de que o Robert Langdon nunca fi ca com a rapariga no fim.
Quero que se lembrem que estes livros
passam-se em 24 horas. Não sei em que mundo vocês vivem, mas no meu mundo isso não acontece assim tão depressa.”

Isabel.Coutinho@publico.pt

O dia em que a mãe de Sócrates ficou "depenadinha"

Ministério Público diz que ex-primeiro-ministro falava em código ao telefone com os seus amigos e com a família, a quem proibia de usar a palavra dinheiro.

Ana Henriques

13 de Outubro de 2017

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Adelaide Monteiro, mãe de José Sócrates, em Fevereiro de 2004

Apesar de toda a aparência de fausto que perpassa pela descrição que o Ministério Público faz do estilo de vida do ex-primeiro-ministro José Sócrates, com dezenas de milhares de euros gastos em arte, viagens e hotéis, também havia momentos em que o dinheiro lhe escasseava – a ele e às pessoas que protegia, família incluída.

Porém, explicam no despacho de acusação os procuradores que investigaram o caso, como todos estavam proibidos por José Sócrates de lhe falarem de dinheiro ao telefone recorriam a subterfúgios vários quando precisavam de lhe pedir ajuda financeira. Estes rodeios, a que o Ministério Público chama linguagem cifrada, chegavam ao ponto de deixarem de se conseguir fazer entender. Foi o que sucedeu nas vésperas da Primavera de 2014, ainda ninguém, à excepção dos investigadores, suspeitavam do antigo governante. Para o filho perceber que necessitava de financiamento para as suas despesas quotidianas, a progenitora de José Sócrates ligou-lhe a dizer que estava “depenadinha”.  Mas o antigo governante socialista não chegava lá, ou fazia-se desentendido. Ela bem insistia, e nada. “Só a compreendeu quando ela lhe referiu que estava sem penas”, pode ler-se na acusação.

Adelaide Monteiro não era, porém, a única pessoa que dependia do generoso financiamento do ex-primeiro-ministro. Várias outras mulheres, incluindo a sua ex-esposa e ainda aquela que se mantém neste momento como sua namorada receberam avultadas quantias de dinheiro – mesmo durante o período de mais de um ano durante o qual José Sócrates não teve qualquer emprego conhecido, entre deixar de ser primeiro-ministro e ser contratado pela farmacêutica Octapharma.

O despacho de acusação é discreto no que toca às razões pelas quais o antigo líder socialista sustentava ou ajudava a sustentar certas amigas, como uma emigrante residente na Suíça, Sandra  Santos, cujas viagens a Portugal custeava com frequência. “De 2008 a 2014 deslocou-se diversas vezes a Portugal e a Paris, para se encontrar com o arguido, por iniciativa e solicitação deste”, descreve o documento. Sócrates pagou-lhe cem mil euros neste período, contabilizam os investigadores, montante que não inclui as passagens aéreas. Umas vezes para se encontrar só com ele, outras para estar com ele e com aquela que é hoje a sua namorada. Sandra Santos chegou a ficar instalada do Sheraton Pine Cliffs, no Algarve, unidade hoteleira onde durante o ano de 2006 o ex-primeiro-ministro despendeu, segundo o Ministério Público, perto de 25 mil euros. Outra destas amigas era Célia Tavares, a quem o arguido fazia chegar dinheiro através do seu motorista, João Perna. De uma das vezes disse-lhe que era para comprar quatro garrafas de vinho para um jantar – o que não teria despertado a atenção dos procuradores, não se desse o caso de ter acrescentado que lhas fizesse chegar num envelope fechado. Apesar de não haver, no despacho de acusação, menção ao uso de estupefacientes os procuradores desconfiam que isso sucederia de facto.

Da linguagem cifrada que o Ministério Público acusa Sócrates e os amigos de usarem fazem ainda parte expressões como “aquela coisa de que eu gosto”, “fotocópias”, “aquela coisa”, “um envelopezinho” ou ”testes do explicador do Duda ”. Tudo, supostamente, referências ao dinheiro depositado na Suíça – proveniente dos subornos que supostamente tinha recebido para favorecer os interesses do grupo Lena e do grupo Espírito Santo -, que havia de fazer um longo circuito até voltar a entrar em contas bancárias portuguesas em nome do empresário Carlos Santos Silva. 

Ainda de acordo com a tese da acusação, foram verbas usadas também para custear por exemplo a compra do apartamento de Paris por 2,8 milhões de euros, no qual mandou fazer obras orçamentadas em mais de 300 mil. “José Sócrates proibiu os filhos de falarem ao telefone sobre a utilização e destino do imóvel”, garante o Ministério Público. A estadia em Paris do filho do seu antigo ministro e amigo Pedro Silva Pereira foi igualmente oferecida por Sócrates, concluíram os procuradores, que dedicaram ainda parte dos seus esforços a analisar as incursões do arguido no mundo da arte. Eduardo Batarda, Almada Negreiros e Silva Porto foram alguns dos nomes que o ex-líder do PS comprou, através da galeria Antiks Design, situada em Lisboa. Um óleo de Júlio Pomar intitulado Salomé, que pendurou no apartamento que tinha na Rua Braancamp, custou-lhe 50 mil euros.

As viagens foram outro aspecto que despertou a curiosidade do Ministério Público. As que foram realizadas por José Sócrates e respectivos acompanhantes entre 2008 e 2009 a Menorca e Itália custaram 85 mil euros, mas “o arguido não dispunha, neste período, de saldo disponível na sua conta da Caixa Geral de Depósitos para suportar o seu pagamento”. Mais: “Tiveram um custo superior ao salario por ele auferido no decurso de todo o ano de 2008, que foi de 69.835 euros”.

O arguido sempre alegou que todo o dinheiro pertencia ao amigo Carlos Santos Silva, que lho emprestou para que pudesse fazer uma vida desafogada.

abhenriques@publico.pt