Governo não sabe quantas pessoas estão desaparecidas

Não sabem nada, de nada! Sabem sim, como fazer de conta e inventar desculpas!

Número de desaparecidos é incerto desde a primeira hora, mas no MAI acredita-se que o número de vítimas estabilizou. Certezas só no final desta semana ou início da próxima.

Márcio Berenguer – Publico

22 de Junho de 2017, 20:22

Os últimos dados oficiais apontam para 64 mortos e 254 feridos Paulo Pimenta

Primeiro, famílias inteiras desapareceram. Casais não deixaram rasto. Aos poucos, à medida que o fumo se foi dissipando e as chamas perdendo fogo, muitas destas pessoas regressaram. Outras estarão entre os 254 feridos oficiais. Mas, ao certo, ninguém sabe quantas continuam ainda desaparecidas na sequência do incêndio que provocou 64 vítimas mortais.

O Ministério da Administração Interna (MAI) admite que essa contabilidade está ainda por fazer, mas garante que quem procura familiares que estavam na zona de Pedrógão Grande não está a ficar sem resposta. O número de vítimas mortais estabilizou nas 64 logo na segunda-feira e as autoridades acreditam, tal como já sublinhou a ministra Constança Urbano de Sousa, que já não deverá subir. Segundo a mesma fonte, a GNR já completou o chamado “varrimento” de todas as áreas afectadas pelo fogo sem que novas vítimas tenham sido encontradas.

“A Autoridade Nacional de Protecção Civil tem uma linha telefónica de informações, 800 246 246, em que o operador faz uma triagem caso a caso e procura depois nos vários organismos que estão no terreno inteirar-se do paradeiro dessa pessoa”, explica ao PÚBLICO fonte do MAI, dizendo que durante os dias mais intensos a preocupação das autoridades foi para o combate às chamas e para o socorro dos feridos.

Em Pedrógão Grande, foram várias as instituições que acolheram pessoas deslocadas. A Cruz Vermelha Portuguesa e várias misericórdias da zona. Por isso, após contacto para o 800 246 246, a Protecção Civil procura junto destas instituições informações sobre essa determinada pessoa.

O objectivo, diz o gabinete da ministra, é facilitar, evitando assim que quem procura alguém tenha que contactar os vários locais de acolhimento espalhados pelo concelho. Números oficiais, acrescenta a mesma fonte, só no final desta semana ou no início da próxima, quando o ministério cruzar os dados disponíveis de todas as entidades envolvidas.

Foi o que aconteceu em relação à matemática dos feridos. Na terça-feira, o balanço oficial indicava 157 ligeiros e sete graves. Um dia depois, o número foi actualizado para 254, mantendo-se os sete feridos graves, entre os quais uma criança e quatro bombeiros.

“Quando cruzámos os dados dos vários hospitais, o número foi actualizado”, explica o MAI, dizendo que entre os que estavam dados como desaparecidos contavam-se muitos turistas nacionais, que passavam por Pedrógão Grande quando aconteceu a tragédia. Os contactos para a linha oficial entretanto criada têm sido residuais e foram descendo à medida que os dias iam passando.

Para os locais, e numa altura em que a rede móvel continua a ser intermitente na zona mais atingida pelo incêndio, a Protecção Civil tem-se socorrido dos carteiros para, de casa em casa, de porta em porta, identificar possíveis pessoas desaparecidas. “Os carteiros têm sido o nosso GPS, pelo conhecimento profundo que têm daquela zona e de quem lá vive em cada habitação”, adianta o MAI, que em vez de “desaparecidos” prefere a expressão “paradeiro desconhecido”.

Tragédia de Pedrógão: O que já sabemos e o que ainda falta saber.

Não é do interesse das companhias de seguros, que as causas sejam de origem natural e dos equipamentos, pois se for de origem criminosa, nem o Pôncio Pilatos lavarias as mãos tão depressa do assunto.

“Continua a ser demasiado aquilo que não se sabe sobre o que correu mal no incêndio que deflagrou em Pedrógão Grande e alastrou aos municípios vizinhos, provocando 64 mortos e 254 feridos. O 11.º fogo mais mortal no mundo desde 1990 deixou ainda 150 famílias desalojadas.

Natália FariaNatália Faria  23 de Junho de 2017, 1:08


O IPMA emitiu algum aviso sobre a probabilidade agravada de ocorrência de incêndios florestais?

Sim. O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) emitiu um aviso meteorológico sobre o risco muito elevado de incêndio florestal para a zona de Pedrógão Grande (e para outras regiões do país) quatro dias antes do incêndio. O alerta foi lançado por causa das altas temperaturas e baixos níveis de humidade previstos para esta região. A trovoada também fazia parte das previsões do IPMA que levaram ao alerta sobre o elevado risco de incêndio, mas não foi referida no aviso meteorológico feito para esta e outras regiões do país. Porém, segundo um esclarecimento enviado na quarta-feira pelo presidente do IPMA, Miguel Miranda, ao primeiro-ministro, “os níveis de avisos emitidos estavam de acordo com as regras fixadas entre o IPMA e a ANPC [Autoridade Nacional de Protecção Civil] ”.

Como e onde começou o incêndio?

A cronologia da ANPC aponta as 14h43 como a hora a que foi recebido o primeiro alerta para um incêndio rural em Escalos Fundeiros, uma localidade de Pedrógão Grande. Menos de 24 horas depois, a Polícia Judiciária (PJ) apontou a árvore onde terá ocorrido a descarga eléctrica que desencadeou o fogo, afastando desde cedo a possibilidade de origem criminosa. É relativamente fácil aos peritos na investigação de fogos determinarem a sua origem, como explicou um destes responsáveis ao PÚBLICO. A árvore atingida pelo raio, que não arde dada a velocidade da descarga, tem de apresentar marcas de enegrecimento e o solo em volta fica “recozido, arenoso, como que vitrificado”. Esta tese, porém, já foi contrariada pelo presidente da Liga dos Bombeiros, Jaime Marta Soares, que alega ter fundamentos para acreditar em “mão criminosa”. A PJ vai ouvir este responsável e prosseguir com a investigação às causas do fogo.

Houve condições meteorológicas adversas que condicionaram a propagação do incêndio?

Sim. Independentemente de o incêndio ter ou não começado pela descarga eléctrica de trovoada seca, a alta temperatura e baixos níveis de humidade (33,3 graus Celsius e uma humidade de 20%) que se fizeram sentir nesta região funcionaram como combustível para o fogo, ajudando na (rápida) propagação das chamas.

Há alguma explicação geofísica para a forma anómala como o fogo se propagou?

Além das altas temperaturas, baixa humidade e do facto de a região estar colonizada por espécies altamente inflamáveis (como pinheiros bravos e eucaliptos), o IPMA levanta ainda a hipótese de ter ocorrido um fenómeno meteorológico chamado downburst durante o incêndio e que pode ter acelerado a sua propagação. Trata-se de uma massa de ar descendente, que chega até ao solo e se espalha de forma radial, causando ventos fortes. Uma vez chegada ao chão, essa descarga de ar dispara para todas as direcções. Parece um tornado, mas não é. A ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, também adiantou que “a própria dinâmica do incêndio provocou ventos convectivos e fez aquilo que os especialistas chamam incêndio eruptivo, ou seja, faz uma espécie de um tornado de vento em que lança bolas de fogo, aliás muitos populares descreviam isso mesmo: como se tivesse havido um furacão, um tornado com bolas de fogo e a uma velocidade absolutamente estonteante”.

Como foi a primeira reacção ao incêndio? Por que é que, havendo um aviso prévio para o risco de incêndio e tendo o alerta sido dado às 14h43, mais de cinco horas depois, às 20h de sábado, só estavam 180 bombeiros no local e dois meios aéreos?

Não há, por enquanto, uma resposta directa a esta questão. O presidente da ANPC, Rui Esteves, tem-se mantido em silêncio. A ministra Constança Urbano de Sousa já admitiu que pode ter havido por parte da ANPC uma “subvalorização” dos alertas. “A elevação do alerta de prontidão é algo que temos que avaliar de uma forma mais aprofundada. Admito que tenha havido uma subvalorização dessa informação”, declarou, para lembrar, porém, que no sábado o país registou 156 incêndios, cujo combate envolveu mais de 9000 operacionais e quase 3000 viaturas. As falhas nas comunicações podem, por outro lado, ajudar a perceber por que é que, tantas horas depois do início das chamas, os operacionais no terreno continuassem a ser tão poucos. Entre os bombeiros, as perguntas que circulam têm nuances mais precisas: como é que o comando não solicitou meios aéreos logo no início da operação? Os meios aéreos que estavam a abastecer nas imediações para combater um outro incêndio não poderiam ter sido repartidos logo pelos dois incêndios?

Por que não foi cortada ao trânsito a Estrada Nacional 236-1, onde acabaram por morrer 47 pessoas. É verdade que esta via foi indicada pelas autoridades como alternativa ao IC8?

Na sequência do despacho do ministro António Costa, a GNR sustentou que “não havia qualquer indicador ou informação que apontasse para a existência de um risco potencial ou efectivo em seguir por esta estrada em qualquer dos sentidos”. Em jeito de justificação, a GNR explicou que o acesso à EN 236-1 se faz a partir de múltiplos locais, “muitos deles provenientes de pequenas localidades e propriedades existentes nas proximidades e não apenas a partir do IC8”. Acresce que foi no contexto de um fogo “invulgar”, com “múltiplos focos de incêndio e propagações galopantes e imprevisíveis”, que terão ocorrido, ainda segundo a GNR, os fatídicos acontecimentos na EN 236-1, “uma vez que o fogo terá atingido esta estrada de forma totalmente inesperada, inusitada e assustadoramente repentina, surpreendendo todos, desde as vítimas aos agentes de protecção civil, nos quais se incluem os militares da Guarda destacados para o local”. Neste contexto, a GNR confirma que cortou a circulação no IC8 cerca das 18h50, tendo sido depois forçada pelo avanço do fogo a recuar para a zona de confluência do IC8 com a EN 236-1. Esta manteve-se aberta. E aos automobilistas restavam três opções: retroceder pelo mesmo IC8 em direcção a Oeste ou arriscar os cerca de 14 quilómetros da EN 236-1 em direcção a Figueiró dos Vinhos ou em direcção a Castanheira de Pêra. Os que o fizeram ficaram encurralados. A ministra da Administração Interna já se manifestou “perplexa” com o facto de a GNR não ter decidido logo fechar esta via, mesmo considerada a forma “anómala” e “eruptiva” como o fogo se propagou, e não descartou investigações à actuação da GNR.

Houve interrupção do funcionamento da rede SIRESP?

Não há respostas cabais. Vários operacionais e autarcas no terreno alegam que sim, que os homens das diferentes forças que combatiam as chamas estiveram várias horas sem conseguirem comunicar entre si, o que ajudará a explicar em parte a reacção tardia em termos de mobilização de meios. Mas, por enquanto, Constança Urbano de Sousa admite apenas “intermitências” e não uma falha total das comunicações, adiantando que o que lhe garantiram foi que, pelas 20h, as redes móveis por satélite já estavam no terreno a substituir a fibra óptica que ficou queimada pelo fogo. De todo o modo, foi pedido um “relatório circunstanciado” cujas conclusões estavam previstas para ontem.

Que impacto tiveram estas falhas no planeamento, comando e execução das operações?

Ninguém adianta para já essa informação. Mas um relato de um dos bombeiros que estiveram desde a primeira hora no combate ao fogo diz que, além das falhas na comunicação de emergência, estes estiveram “sem qualquer rede móvel” durante várias horas, sendo que a rede da Meo apenas foi reposta “dias depois”. “Ouvi indicações contraditórias e assisti a meios esperarem imenso tempo por novas ordens, enquanto outras zonas ardiam e ninguém recebeu as informações, pois era impossível para os cidadãos informar pelas vias 112 ou centrais dos corpos de bombeiros. Onde andavam os meios de reconhecimento? E como garantir aos cidadãos uma capacidade de comunicação de incidentes ininterrupta em estado de emergência?”, questionou este bombeiro.

O Governo sabia das fragilidades do SIRESP e, nesse sentido, pode considerar-se que houve negligência do MAI?

A ministra da Administração Interna confirma as conclusões de um relatório oficial tornado público que aponta falhas anteriores no sistema de comunicações, nomeadamente no incêndio do ano passado no Sardoal, em que 50% dos operacionais no terreno estiveram sem comunicações, e em 2014, ano em que a morte de dois bombeiros num incêndio em Carregal do Sal terá sido propiciada por falhas nas comunicações. Mas, garantiu Constança Urbano de Sousa na entrevista à RTP, essas falhas “tiveram consequências, nomeadamente ao nível contratual, com [novas] obrigações contratuais de reforço da rede e ao nível das manutenções”. Porém, os especialistas, como ontem no PÚBLICO António Salgueiro, que liderou o Grupo de Análise e Uso do Fogo entretanto praticamente extinto, são muito menos benevolentes no balanço que fazem ao funcionamento do SIRESP: “Gastámos cerca de 400 milhões de euros num sistema de comunicação de protecção civil e, passados cerca de dez anos, continuamos com um sistema que falha, quando os sistemas de comunicação da protecção civil têm recursos alternativos para que nunca falhem ou que a probabilidade de falharem seja muito baixa. É inacreditável.”

Ainda há pessoas desaparecidas?

As autoridades estão ainda a cruzar os dados recolhidos por cada uma das forças, segundo o Ministério da Administração Interna. Continua aberta a linha para informações sobre vítimas e desaparecidos: 800 246 246.

Como é feita a identificação dos corpos?

Uma das técnicas primárias na identificação de cadáveres em desastres como o de Pedrógão Grande faz parte da medicina dentária forense e apoia-se na comparação dos dentes da vítima com os registos dentários existentes. Nos cadáveres que ficaram carbonizados não há impressões digitais, como terá ocorrido nalgumas das vítimas deste incêndio. Quando as temperaturas são muito elevadas, a partir dos 400 graus Celsius, o material genético dos ossos também fica destruído, impossibilitando uma identificação por este meio. Outras técnicas secundárias são as medidas de identificação circunstancial — por exemplo, documentos legíveis, objectos pessoais, roupas ou, no caso dos corpos carbonizados nos carros, até a matrícula da viatura. Anteontem à noite, a ministra da Justiça garantiu que as autópsias aos cadáveres foram concluídas num tempo recorde de 48 horas mas que ainda há corpos por identificar no Instituto Nacional de Medicina Legal de Coimbra. A respectiva identificação, que está a ser feita em colaboração com a Polícia Judiciária, tem que ser feita por via do reconhecimento dos cadáveres por familiares. Francisca Van Dunem explicou que, caso as famílias apareçam a reclamar os corpos, será ainda possível extrair material genético para fazer o processo de comparação, nos casos em que haja dúvidas.

Quem vai investigar o que se passou?

O Ministério Público já abriu um inquérito-crime para apurar tudo o que esteja relacionado com a origem deste fogo. Noutra frente, o primeiro-ministro, António Costa, garantiu ontem “total abertura e disponibilidade” do Governo para que uma comissão técnica independente, formada pelo Parlamento a pedido do PSD, possa “tão depressa quanto possível” adiantar todas as respostas que faltam para compreender cabalmente o que se passou e a reacção das autoridades. A Inspecção-Geral da Administração Interna também deverá ser chamada a abrir um inquérito à actuação das forças de segurança, sendo que muitos dizem não compreender por que é que este inquérito está a tardar tanto, tomando como exemplo o facto de, no ano passado, em São Pedro do Sul, quando as chamas causaram uma vítima mortal, Constança Urbano de Sousa ter ordenado de imediato a intervenção da IGAI.

O que vai ser feito, no plano legislativo, para prevenir que fogos como o de Pedrógão, que terá queimado cerca de 30 mil hectares, quase quatro vezes a dimensão de Lisboa, atinjam tais proporções?

Em 28 dias, até dia 19 de Julho, os deputados no Parlamento propõe-se discutir e aprovar a reforma florestal que esteve dois meses parada na Comissão de Agricultura e Mar da Assembleia da República. Marcelo Rebelo de Sousa já avisara que o Parlamento teria, se preciso fosse, de adiar as férias para deixar aprovado tudo o que dissesse respeito à reforma florestal. Entre as medidas previstas encontram-se alterações ao cadastro florestal, que visam simplificá-lo, benefícios fiscais para a gestão florestal, a rearborização com travão ao eucalipto e a criação do banco nacional de terras, para onde reverterão todos os terrenos “sem dono” registado. A ideia é criar zonas de descontinuidade, alterar a monocultura do eucalipto e “tornar a floresta mais resiliente” ao fogo, segundo Urbano de Sousa. “Este é o momento para fazermos a reforma há muito adiada da floresta”, reforçou, por seu turno, o primeiro-ministro, António Costa, no final do Conselho de Ministros de ontem dedicado aos fogos. com Andrea Cunha Freitas

tp.ocilbup@airafn

Carros portugueses – Quem é que sabia?

Alba

Em primeiro lugar temos o Alba, que foi desenhado e desenvolvido em Albergaria-a-Velha, na metalúrgica Alba, no ano de 1952. A carroçaria era em alumínio e bem ao estilo Italiano da altura. Todo o carro, inclusive o motor, tem a autoria de António Augusto Martins Pereira. O Alba tinha um motor de 4 cilindros de 1500cc que debitavam 90cv, tinha 4 velocidades e atingia os 200km/h. Estima-se que ao todo tenham sido construídos 4 exemplares.

DM

O DM, da autoria de Dionísio Mateu, foi desenvolvido nas instalações da Auto Federal Lda., por volta de 1951. Foram produzidas 7 carroçarias diferentes, e conta com um motor de 1100cc com 4 cilindros e com 65cv. O DM pesava 500kg e atingia os 170Km/h.

Edfor

O Edfor, uma obra do industrial portuense Eduardo Ferreirinha, foi fabricado em 1937. Usa um motor Ford V8 com 3620cc, tem um peso total de 970Kg e velocidade máxima de 160Km/h. Este foi o carro conduzido por Manoel de Oliveira, quando participava em provas de competição automóvel, durante a sua juventude.

Felcom

O Felcom, possivelmente o carro português mais antigo, datado de 1933, foi construído por Eduardo Carvalho a partir de automóveis que pertenceram a Eduardo Ferreirinha, que mais tarde construiu os automóveis Edfor. O Felcom continha componentes de um Ford A e de um Turcat-Méry, sendo o motor de um Ford A, mas transformado com uma cabeça Miller.

AGB IPA

O IPA 300, nasceu em Porto de Mós e foi a evolução do seu antecessor, o Lusito, produzido pela mesma marca, a AGB. Apresentado na Feira das Industrias em 1958, foi uma referencia da industria metalo-mecânica nacional da altura. Tinha como base o modelo Astra britânico, cujo motor era um British Anzani de 2 cilindros, a 2 tempos, com 15 cv, 300 CC e 3 velocidades.
Contudo este modelo Português não avançou, devido á oposição do então Secretário de Estado da Indústria, cuja politica industrial da altura, passava por querer fabricar e montar em Portugal, veículos de marcas europeias e americanas.

Marlei

O Marlei foi concebido em 1954 por Mário Moreira Leite, um dos mecânicos mais reputados do Porto na sua época . Tinha como base um Opel Olympia Caravan e foi um dos últimos automóveis portugueses de competição a ser construído. Com 48 cv, 4 cilindros, 1588 cc, 4 velocidades, 925 kg de peso total e 160 km/h de velocidade máxima.

MG Canelas

O MG Canelas data de 1952, foi um carro carro que correu em muitas provas nacionais dos anos 50. Ao contrário da generalidade dos automóveis portugueses da época, este tinha um chassis tubular de concepção própria, fabricado em aço cromo-molibdénio, soldado nas instalações das OGMA, e o motor, um 1500 cc de base MG, foi totalmente remodelado e aligeirado. Tinha 95 cv, 4 cilindros, 1500 cc, 4 velocidades, 550 kg de peso total e velocidade máxima de 195 km/h.

Olda

O Olda proveniente de Águeda, surgiu em 1954 e rapidamente conquistou o papel de favorito nas corridas, não só devido à qualidade do projecto como ao excelente nível de condução de Joaquim Correia de Oliveira, piloto e técnico do veículo, e de Ângelo Costa, responsável pela preparação dos motores. Denominava-se Olda,contracção de “Oliveira de Águeda”, retendo as letras mais importantes para a designação final. Com 80 cv, motor de 4 cilindros com 1493 cc e 4 velocidades. Peso total de 500 kg e velocidade máxima de 165 km/h.

Portaro

O Portaro foi o primeiro Todo-o-Terreno português, e foi produzido pela FMAT (Fabrica de Máquinas Agrícolas do Tramagal) a partir de 1976. As vendas em Portugal chegaram a atingir volumes perto das 1000 unidades e a fábrica produzia outro tanto para exportação. Em 1990, sem qualquer protecção à indústria nacional, a Portaro fechava as suas portas depois de ter vendido quase 7.000 veículos em território nacional e de ter exportado alguns milhares de unidades. Contava com diversas versões, entre elas o Portaro 250 (na imagem) que contava com um motor de 4 cilindros com 71 cv e 2498 cc.

Sado

O Sado surgiu no final dos anos 70 e foi lançado pelo o Grupo Entreposto, que deu continuidade ao projecto iniciado na Famel de Águeda. Foi posto à venda em meados de 1982, e custava cerca de 260.000 escudos. O Sado não chegava para as encomendas, e as primeiras 50 unidades foram vendidas muito rapidamente, chegando a haver até lista de espera. Tinha um motor de 2 cilindros com 547cc, produzindo 28 cavalos, 4 velocidades e pesava 480 kg, tinha como velocidade máxima os 110 km/h.

UMM

A UMM (União Metalo Mecânica) começou a laborar a 4 de Julho de 1977, com o propósito de produzir viaturas 4×4, rentáveis para uso na agricultura, indústria e serviços. As carroçarias eram feitas em Mem Martins, onde depois seguiam para a montagem e pintura em Setúbal, os motores eram Pegeout. Confrontada com a falta de encomendas e a falta de apoios do governo, a empresa não resistiu, e acabou por abrir falência em 2006. A UMM chegou a correr no Paris-Dakar, nos anos 80. Foram produzidos ao todo 3 modelos, o Cournil, o Alter e o Alter II, chegando a ser apresentado o prototipo do Alter III (na imagem), que nunca chegou à linha de produção.

No decorrer do Século XX, 14 foi o numero de marcas de automóveis, fundadas em Portugal. A maior parte delas é totalmente desconhecida da maioria dos portugueses, já nenhuma opera actualmente, muito por culpa da falta de apoio dos desgovernos, e já pouco resta para recordar. Ficam aqui algumas das marcas e modelos de automóveis portugueses mais emblemáticos.

Sem vírus. www.avast.com

Tem vasos de flores nas escadas do seu prédio? Então é melhor retirá-los

A colocação de vasos de flores ou outros objetos de decoração em áreas de circulação é punível com uma coima entre os 370 e os 3700 euros.

Sabia que a colocação de vasos de flores nas escadas e corredores de prédios pode ser punida por lei? Provavelmente até nunca pensou nisso. No entanto, a lei é clara a esse respeito e dar um toque pessoal à entrada do seu apartamento pode colocá-lo em sérios problemas com o regime jurídico vigente.

Geralmente, as áreas de circulação (escadas, corredores, entradas e vestíbulos) são criados com as medidas exatas para a circulação dos condóminos e dos visitantes e, portanto, não são muito largos.

Carta de Condução – Novas Regras e Prazo para a Renovação!

O Decreto-Lei n.º 40/2016, de 29 de Julho, que alterou o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, procedeu a algumas alterações no que respeita ao processo de emissão de títulos de condução dos quais destacamos:

– A informação constante da carta de condução passa a estar integrada com a informação constante do Cartão de Cidadão, o que permite que a alteração de morada e a recolha de dados biométricos (fotografia e assinatura) seja realizada de uma única vez;

– O atestado médico passará a ser transmitido eletronicamente pelo Ministério da Saúde ao IMT, I. P., permitindo o registo automático das inaptidões e/ou restrições e adaptações;

– O prazo de validade para novas cartas de condução aumenta de 10 para 15 anos;

– A retirada da morada da face do documento;

– A revalidação das cartas de condução de qualquer categoria determina a revalidação das outras, desde que o atestado médico emitido para efeitos de revalidação a elas faça menção;

– A harmonização dos prazos de validade, dos requisitos de aptidão física e mental e os demais requisitos necessários à obtenção de um título de condução em Portugal, designadamente os requisitos mínimos para os exames de condução e características dos veículos de exame, com os exigidos para o mesmo efeito em qualquer dos restantes Estados-membros da União Europeia;

– O aumento dos 65 para os 67 anos da idade máxima para a condução das categorias D1, D1E, D, DE e CE cuja massa máxima autorizada exceda 20.000 kg, desde que os condutores mantenham a aptidão física, mental e psicológica;

– Revisão e clarificação do regime da troca de títulos de condução estrangeiros, por forma a diferenciar os títulos de condução comunitários, cujo reconhecimento é automático, dos outros títulos estrangeiros, onde o processo de troca pode implicar a realização de exame de condução;

– O facto de os titulares de títulos de condução vitalícios emitidos por Estado-membro da União Europeia ou do espaço económico europeu que não procedam à sua troca no prazo fixado de dois anos, passarem a estar obrigados a realizar um exame de condução;

– A possibilidade de conduzir em território nacional com título de condução não comunitário, durante 185 dias prévios à fixação da residência, devendo, a partir desse facto proceder à sua troca no prazo de 90 dias.

Utilize o prazo que a lei lhe concede, procedendo à revalidação da sua carta durante os 6 meses que antecedem o dia em que completa as idades obrigatórias. E tenha em atenção que o documento não pode ser renovado com mais de seis meses de antecedência.

Se deixar passar o prazo de renovação corre o risco de multa por circular com a carta de condução caducada. Após 2 anos sem que tenha revalidado a carta, terá de efectuar uma prova prática caso pretenda obter novo título de condução.

Idades para revalidação da carta de condução:

Condutores do GRUPO I – condutores de veículos das categorias AM, A1, A2, A, B1, B e BE, Ciclomotores e Tratores Agrícola.

Condutores do GRUPO II – condutores de veículos das categorias C1, C1E, C, CE, D1, D1E, D e DE, bem como os condutores das categorias B e BE que exerçam a condução de ambulâncias, de veículos de bombeiros, de transporte de doentes, de transporte escolar, de transporte coletivo de crianças e de automóveis ligeiros de passageiros de aluguer.

Mais informações aqui

SIRESP. As polémicas do sistema de comunicações que falhou (outra vez)

O SIRESP, usado pelos bombeiros e por várias outras autoridades para comunicarem entre si, foi abaixo durante o incêndio. É o último problema de uma longa história de polémicas.

As chamas que destruíram vários hectares de floresta na zona de Pedrógão Grande destruíram as antenas de comunicações — e o Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP), usado pelos bombeiros e por várias outras autoridades para comunicarem entre si, foi imediatamente abaixo. As equipas que no terreno combatiam as chamas só conseguiram assegurar a comunicação por vias alternativas e, segundo o primeiro-ministro, os meios não ficaram “comprometidos”. O problema foi superado ainda durante a noite de sábado: a MEO colocou vários carros na rua equipados com antenas móveis que asseguraram a normalização da situação.

Desta vez, a falha ficou a dever-se a problemas externos ao próprio sistema, mas o SIRESP tem um historial de complicações e polémicas de longos anos e não é a primeira vez que falha — um sistema com que António Costa se cruzou enquanto ministro da Administração Interna.

António Costa relançou sistema

Quando foi chamado para o Governo de José Sócrates, António Costa encontrou um modelo de SIRESP – sistema que tinha sido implementado ainda no executivo de António Guterres – em que encontrava mais problemas que méritos.

O então ministro da Administração Interna contactou os parceiros de negócio – um conjunto de entidades sob comando da ex-Sociedade Lusa de Negócios, do Banco Português de Negócios de José Oliveira e Costa– e renegociou as condições do contrato em vigor, poupando mais de 52 milhões de euros ao valor (485,5 milhões de euros totais) que tinha sido acertado entre as empresas e o seu antecessor na pasta, o social-democrata Daniel Sanches. Na equipa que renegociou os termos do acordo com o consórcio estava já um nome que, mais recentemente, ganhou dimensão: Diogo Lacerda Machado, o “amigo pessoal” do primeiro-ministro que viria a ser contratado como consultor especial do chefe do Governo.

Quando chegou ao Governo, Costa pediu um parecer sobre o negócio à Procuradoria-Geral da República. Mas, apesar do tom crítico da análise ao documento e de ter declarado nulo o ato de adjudicação — parecer que daria ao então ministro respaldo para anular o concurso inicial e procurar novos interessados que não a SLN –, Costa optou por voltar-se para o mesmo consórcio e renegociar as condições do contrato original, abdicando de uma série de funcionalidades e reduzindo, com isso, o valor global do negócio.

Até ao final de 2014, escreveu o jornal i em fevereiro do ano passado, o SIRESP tinha custado aos cofres públicos 270 milhões de euros. O contrato – entretanto renegociado, de novo, pelo Governo –, tem, neste momento, mais quatro anos de vigência. Em poucos meses, depois de chegar à chefia do Governo, o primeiro-ministro conseguiu que todos os ministros envolvidos no dossier pusessem a sua assinatura na nova versão do contrato. Nesse momento, já o SIRESP acumulava problemas – os casos sucedem-se.

As falhas no SIRESP e as mortes de bombeiros

Um dos episódios mais graves em que a equação “SIRESP+falhas de operação” se verificou resultou na morte de dois bombeiros de Carregal do Sal. Foi em janeiro de 2014 que o Conselho Português da Proteção Civil (CPPC) deu a conhecer novos dados sobre os factos que estiveram na origem das duas mortes, nos incêndios do verão anterior. Na sequência da reportagem “Sem Rede”, emitida na TVI dias antes, o presidente do organismo garantiu que, “se o sistema funcionasse, os gritos de um dos intervenientes para tentar alertar aquela equipa [de que faziam parte os dois bombeiros, um homem e uma mulher] não seriam gritos, seriam comunicações via rádio. E os meios aéreos também não tinham contacto, não tinham forma de alertar aquela equipa”.

Dias antes, em comunicado, o CPPC referia que “o Conselho Português de Proteção Civil mantém contacto regular com diversos agentes de proteção civil e entidades cooperantes e sabe, de fonte segura, que não pode identificar, que a bombeira de Carregal do Sal, que perdeu a vida no verão passado, poderia estar viva se houvesse radiocomunicação de grupo que ligasse bombeiros, sapadores florestais e GIPS (Grupo de Intervenção Permanente da GNR)”. No ano anterior a este caso, o então ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, tinha distribuído cerca de mil novos rádios com o sistema SIRESP a várias corporações de bombeiros do país. Equipamentos que deveriam “praticamente duplicar a capacidade de comunicação instalada nas corporações”, disse o ministro.

Aquando da denúncia das falhas no sistema de comunicações, o CPPC dava conta de um outro episódio: “Foram ainda resgatados outros dois bombeiros noutra ocorrência no Caramulo, salvos devido à pronta intervenção de uma equipa do GIPS que se apercebeu da situação e, colocando as suas vidas em risco porque não tinham forma de comunicar com os bombeiros, não hesitaram em intervir para os salvar”.

A reportagem da TVI ilustrou vários dos contextos em que o SIRESP falha. Por exemplo, dentro de um elevador; no interior de garagens subterrâneas; em localidades mais remotas do país, aquelas que são mais afetadas pelos incêndios. Onde um telemóvel comum funciona sem dificuldades, o sistema de comunicação dos bombeiros, polícias e INEM não tem rede. Essas falhas foram também ficando plasmadas em simulacros realizados nos últimos anos pelas autoridades de socorro.

Por exemplo, em agosto de 2013, no Chiado. Um simulacro a propósito dos 25 anos do incêndio naqueles armazéns de Lisboa e que juntou várias corporações de bombeiros voltou a expôr as fragilidades do sistema de comunicações. “Essa questão foi levantada”, admitiu o então vereador Manuel Brito, com o pelouro da Proteção Civil. Os bombeiros que participaram no simulacro relataram dificuldades de comunicação num incêndio em meio urbano, em plena capital.

Em 2008, um simulacro nos distritos de Santarém, Lisboa e Setúbal já tinha tocado na ferida. “Nos últimos três dias, apreendemos e foram detetadas algumas insuficiências” e “fragilidades” no funcionamento do SIRESP, afirmou Gil Martins, então comandante operacional nacional da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC). Entre as falhas encontravam-se, já nesse momento, falhas de comunicação e de gestão de informação entre as entidades no terreno. “Tornou-se impossível, por esta via, a comunicação entre Proteção Civil e INEM. Esta foi a grande questão que precisa de ser melhorada”, salientou o então comandante distrital de Operações e Proteção Civil, Rui Esteves.

Um negócio de milhões na mira do Ministério Público

Em 2005, o Ministério Público (MP) decidiu abrir um inquérito ao contrato de adjudicação do SIRESP, por suspeitas de tráfico de influências e participação económica em negócio. A investigação acabou arquivada, mas ficaram no ar suspeitas sobre a forma como o consórcio liderado pela ex-SLN, do grupo Banco Português de Negócios liderado por José Oliveira e Costa, conseguiu o contrato de quase 500 milhões de euros.

O contrato original foi assinado três dias depois das eleições que acabariam com o curto mandato de Pedro Santana Lopes como primeiro-ministro. Daniel Sanches, ex-procurador (e primeiro diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal), ex-diretor-adjunto da Polícia Judiciária, ex-dirigente do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e ex-diretor do Serviço de Informações de Segurança saltou da esfera pública para administrador de empresas da SLN em 2000.

Três anos depois, de volta ao Estado como ministro da Administração Interna de Santana Lopes, Sanches entrega o contrato à mesma SLN de que tinha acabado de sair. Valor da adjudicação: 538,2 milhões de euros, verba cinco vezes superior àquela que precisaria de ter gasto caso tivesse optado por um modelo diferente de comunicações. Essa posição foi defendida por Almiro de Oliveira, presidente do grupo de trabalho que presidiu ao grupo que estudou este sistema de comunicações.

Apesar de o inquérito do MP — entregue ao procurador José Azevedo Maia — ter sido arquivado uma primeira vez, em março de 2008, Oliveira e Costa e a filha (administradora de uma empresa do grupo SLN) chegaram a ser constituídos arguidos. Daniel Sanches nunca foi ouvido pela Justiça e, segundo escreveu na altura o Correio da Manhã, negou à comissão de inquérito parlamentar ao caso BPN ter tido qualquer intervenção no projecto apresentado pelo consórcio liderado pela SLN.

No ano seguinte ao arquivamento, o processo é enviado ao DCIAP, para que fosse analisada uma eventual reabertura. Pouco antes, tinham sido apreendidos vários documentos ao homem forte do BPN, Oliveira e Costa, que poderiam constituir “factos novos” na investigação ao contrato milionário. Mas não houve nada de novo. O arquivamento de 2008 continuou a valer.

Há, no entanto, outro nome de relevo em toda esta novela: Manuel Dias Loureiro. O homem que Cavaco Silva tinha escolhido para o Ministério da Administração Interna já era, no momento em que o contrato entre o Estado e a SLN acertaram o negócio, administrador não executivo do grupo ligado ao BPN. Esteve na administração de várias empresas do grupo que liderou o consórcio ao qual foi atribuído o contrato.

O negócio do sistema de comunicações haveria de cruzar-se, ainda, com o caso Portucale, um processo em que se investigava a declaração de “imprescindível utilidade pública”, também nos últimos dias do Governo de Santana Lopes, a um terreno turístico em Benavente. Mas nunca chegou a levar qualquer dos seus protagonistas a sentar-se no banco dos réus.

http://observador.pt/2017/06/18/siresp-as-polemicas-do-sistema-de-comunicacoes-que-falhou-outra-vez/

Brexit – Britain (Grã-Bretanha) e exit (saída)

Começaram hoje as negociações para o brexit.

Quase um ano depois do referendo de 23 de Junho ter dado vitória à saída do Reino Unido da União Europeia, o Governo britânico deu esta segunda-feira início aquela que é descrita como a “negociação mais complicada de todos os tempos”. As negociações, que se devem estender pelos próximos dois anos, arrancaram às 11 horas (10 horas em Portugal) em Bruxelas, com o encontro entre o secretário britânico encarregado pelas negociações bilaterais, David Davis, e o homólogo europeu, Michel Barnier.

O Reino Unido quer discutir um acordo de saída do bloco europeu que inclua um tratado de livre comércio, mas do lado dos europeus as prioridades são outras. A Comissão Europeia está empenhada em garantir os direitos dos cidadãos europeus em território britânico e estabelecer o valor a ser pago por Londres por accionado o artigo 50º do Tratado Europeu, antes de se avançar para as negociações do pós-Brexit.

David Davis mostrou-se confiante à entrada da sede da Comissão Europeia, em Bruxelas, dizendo aos jornalistas que o Reino Unido está “a iniciar essa negociação de forma positiva e construtiva”. O secretário britânico sublinhou que apesar de o país ter iniciado o processo de divórcio da União Europeia, “o Reino Unido continuará a ser um parceiro comprometido e aliado do continente”. “Há mais o que nos une do que o que nos separa”, reiterou.

No Luxemburgo, a assistir a uma reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros, o ministro britânico Boris Johnson afirmou que acredita que “todo este processo levará a uma resolução feliz, que pode ser alcançada com honra e benefício para ambas as partes”.

O país deve abandonar a União Europeia definitivamente em Março de 2019, dois anos após o início oficial do procedimento de saída.